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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CARINHANHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEX SANDRO ALVES DE OLIVEIRA

PAULO SERGIO RIBEIRO

GINALDO ROCHA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

SULAINE PLACIDO DE OLIVEIRA· OAB BA 40650· CPF 030.***.***-83

Reu:

IRVING RAHY DE CASTRO PEREIRA· OAB BA 64423· CPF 387.***.***-90

Reu:

EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA· OAB BA 50416· CPF 050.***.***-40

Reu:

BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO· OAB BA 44019· CPF 031.***.***-46

Reu:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/10/2022 23:59. (15/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ALVES· OAB SP 265574· CPF 214.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDREIA ALVES· OAB SP 265574· CPF 214.***.***-67

Reu:

ANDREIA ALVES· OAB SP 265574· CPF 214.***.***-67

Último movimento: Definitivo (03/05/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA MELO· OAB AL 13461· CPF 085.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (11/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA RESENDE CONEGUNDES· OAB SE 2673· CPF 802.***.***-53

Último movimento: Documento (18/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA RESENDE CONEGUNDES· OAB SE 2673· CPF 802.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: VALDIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANTONIO DE PADUA RESENDE CONEGUNDES - SE2673-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA Dispensável. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Sergipe 1ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004938-33.2024.4.05.8500 RECORRENTE: VALDIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANTONIO DE PADUA RESENDE CONEGUNDES - SE2673-A RECORRIDO: INSTITUTO... (12/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 25.310,08

Autor

VALDIRA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESCNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILLA DIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47630

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES· OAB GO 26515

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB GO 177889

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NUNES· OAB GO 9931

Outros

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB GO 221160

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA· OAB GO 277771

LINDOLFO GONÇALVES DE ANDRADE NETO· OAB GO 37405· CPF 015.***.***-43

FERNANDO HENRIQUE CHIARINI LOPES· OAB GO 47030· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Processo Arquivado (06/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 60.072,66

Autor

VALDIRA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FERREIRA DE MORAES· OAB GO 10958

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB GO 68598

Último movimento: Processo Arquivado (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconto em folha de pagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRA DOS SANTOS SOUZA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FERREIRA DE MORAES· OAB BA 10958· CPF 276.***.***-00

Autor:

DIVINO DONIZETTI PEREIRA· OAB GO 10958· CPF 319.***.***-04

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Desconto em folha de pagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRA DOS SANTOS SOUZA

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FERREIRA DE MORAES· OAB BA 10958· CPF 276.***.***-00

Autor:

DIVINO DONIZETTI PEREIRA· OAB GO 10958· CPF 319.***.***-04

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/04/2026)

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