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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 132.000,00

Autor

VICTORIO RECHCPF

Reu

MUNICIPIO DE COLORADO / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE SARTORI· OAB DF 0000000· CPF 008.***.***-40

Autor:

RODRIGO SARTORI· OAB RS 070098· CPF 697.***.***-00

Reu:

FLAVIA ZANDONA CANOVA· CPF 005.***.***-04

Reu:

GISELE FONTANA· CPF 010.***.***-63

Reu:

DIEGO ZANOTTO· CPF 008.***.***-96

Reu:

FRANCIS DALTO SCHWALBERT· CPF 007.***.***-07

Reu:

GISELI DA SILVA· CPF 038.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> TPA1CIV Número: 50008441420228210136/TJRS (12/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 132.000,00

Autor

VICTORIO RECHCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SARTORI· OAB RS 070098· CPF 697.***.***-00

Reu:

RAFAEL BARROS MELGACO DA SILVA· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 132.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VICTORIO RECHCPF

MUNICIPIO DE COLORADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

RODRIGO SARTORI· OAB RS 070098· CPF 697.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE SARTORI· OAB DF 0000000· CPF 008.***.***-40

Reu:

GISELE FONTANA· CPF 010.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82 (14/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

OncológicoRecurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTORIO RECH

Reu

VICTORIO RECH

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE SARTORI· OAB RS 083010· CPF 008.***.***-40

Autor:

RODRIGO SARTORI· OAB RS 070098· CPF 697.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUIZ HENRIQUE SARTORI· OAB RS 083010· CPF 008.***.***-40

Reu:

RODRIGO SARTORI· OAB RS 070098· CPF 697.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000844-14.2022.8.21.0136/RS RELATOR: Marco Antonio Cagnin AUTOR: VICTORIO RECH ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE SARTORI (OAB RS083010) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 12/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> TPA1CIV Número: 50008441420228210136/TJRS (15/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 8.537,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COLORADO / RSCNPJ

LEGALLE CONCURSOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARISAURA INES RABER FIOR· CPF 713.***.***-20

Reu:

GISELE FONTANA· OAB RS 076968· CPF 010.***.***-63

Reu:

FRANCIS DALTO SCHWALBERT· OAB RS 114341· CPF 007.***.***-07

Reu:

FLAVIA ZANDONA CANOVA· OAB RS 079789· CPF 005.***.***-04

Reu:

RAFAELLE TAISA DE ASSIS FERNANDES· CPF 019.***.***-01

Reu:

ANNA LUCIA NOSCHANG DA SILVA· OAB RS 088781· CPF 015.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 8.537,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LEGALLE CONCURSOS LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE COLORADO / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPA1CIV1 (27/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 1.719,30

Autor

MUNICIPIO DE COLORADO / RSCNPJ

Reu

FLORDOMAR COSTA DE ALMEIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE FONTANA· OAB RS 076968· CPF 010.***.***-63

Autor:

DIEGO ZANOTTO· OAB RS 121011· CPF 008.***.***-96

Autor:

FRANCIS DALTO SCHWALBERT· OAB RS 114341· CPF 007.***.***-07

Autor:

FLAVIA ZANDONA CANOVA· OAB RS 079789· CPF 005.***.***-04

Autor:

GISELI DA SILVA· CPF 038.***.***-30

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.719,30

Autor

MUNICIPIO DE COLORADO / RSCNPJ

Reu

FLORDOMAR COSTA DE ALMEIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE FONTANA· OAB RS 076968· CPF 010.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPA1CIV1 (21/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 2.245,07

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COLORADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Autor:

CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS· OAB RS 086574· CPF 010.***.***-55

Reu:

GISELE FONTANA· OAB RS 076968· CPF 010.***.***-63

Reu:

FRANCIS DALTO SCHWALBERT· OAB RS 114341· CPF 007.***.***-07

Reu:

FLAVIA ZANDONA CANOVA· OAB RS 079789· CPF 005.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 2.245,07

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COLORADO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Autor:

CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS· OAB RS 086574· CPF 010.***.***-55

Reu:

GISELE FONTANA· OAB RS 076968· CPF 010.***.***-63

Reu:

FLAVIA ZANDONA CANOVA· OAB RS 079789· CPF 005.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPA1CIV1 (08/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 9.432,23

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 9.432,23

Autor

ODIRLEI ROSSICPF

Reu

CRISTIAN RAFAEL SCHWALBERTCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO ZORDAN JUNIOR· OAB RS 098248· CPF 021.***.***-61

Autor:

CRISTIANO ESMELINDRO ZAIONS· OAB RS 112116· CPF 016.***.***-07

Autor:

SABRINA FATIMA DORNFELD· OAB RS 116769· CPF 017.***.***-14

Reu:

FRANCIS DALTO SCHWALBERT· OAB RS 114341· CPF 007.***.***-07

Reu:

LUIZ FELIPE BENINI AROCENA· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (23/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 9.432,23

Autor

ODIRLEI ROSSICPF

Reu

CRISTIAN RAFAEL SCHWALBERTCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO ESMELINDRO ZAIONS· OAB RS 112116· CPF 016.***.***-07

Autor:

SABRINA FATIMA DORNFELD· OAB RS 116769· CPF 017.***.***-14

Autor:

FLAVIO AUGUSTO ZORDAN JUNIOR· OAB RS 098248· CPF 021.***.***-61

Reu:

FRANCIS DALTO SCHWALBERT· OAB RS 114341· CPF 007.***.***-07

Reu:

LUIZ FELIPE BENINI AROCENA· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002885032020821001320250903135812 (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 586,94

Autor

IVANDRO ROVEDACPF

Reu

MUNICIPIO DE COLORADO / RSCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTOFER WILLIAM DA SILVA FOLCHINI· OAB RS 114167· CPF 020.***.***-55

Reu:

GISELE FONTANA· OAB RS 076968· CPF 010.***.***-63

Reu:

FLAVIA ZANDONA CANOVA· OAB RS 079789· CPF 005.***.***-04

Reu:

FRANCIS DALTO SCHWALBERT· OAB RS 114341· CPF 007.***.***-07

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSANGELA MARTA LENHARDT HARTMANNCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER CIRIACO SOARES· OAB RS 067871· CPF 953.***.***-00

Autor:

FRANCIS DALTO SCHWALBERT· OAB RS 114341· CPF 007.***.***-07

Autor:

JULIANO JOSÉ SOARES· OAB RS 047964· CPF 478.***.***-91

Autor:

LUIZ FELIPE BENINI AROCENA· OAB RS 105720· CPF 005.***.***-60

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

CRISTIANE PIRES DAS NEVES· CPF 939.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA KUNSLER SCHWALBERTCPF

Reu

AUGUSTIN & CIA. LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIS DALTO SCHWALBERT· OAB RS 114341· CPF 007.***.***-07

Reu:

TIAGO ALESSANDRO PETRY· OAB RS 072334· CPF 975.***.***-68

Reu:

LUIZA STOFFEL· OAB RS 097674· CPF 024.***.***-36

Reu:

VANESSA BEATRIZ VIEIRA· OAB RS 093116· CPF 018.***.***-67

Reu:

VANESSA LAIZ WAGNER· OAB RS 091987· CPF 024.***.***-56

Reu:

IZANA GREVENHAGEN· OAB RS 074311· CPF 009.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53200483520258217000/TJRS (21/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

AUGUSTIN & CIA. LTDA.CNPJ

Reu

MARIA KUNSLER SCHWALBERTCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NMT1CIV1 (30/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 270.400,00

Autor

IVO JOSE PEDROSOCPF

Reu

PEDRO PEDROSOCPF

ANATILIA DA SILVA PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

FRANCIS DALTO SCHWALBERT· OAB RS 114341· CPF 007.***.***-07

Autor:

LUIZ FELIPE BENINI AROCENA· OAB RS 105720· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOISA REGINA NEISCPF

Reu

JULIANO FASSINICPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE BENINI AROCENA· OAB RS 105720· CPF 005.***.***-60

Autor:

INAIANA LIMA DE SA· OAB RS 095947· CPF 955.***.***-68

Autor:

FRANCIS DALTO SCHWALBERT· OAB RS 114341· CPF 007.***.***-07

Reu:

LUIZ FELIPE BENINI AROCENA· OAB RS 105720· CPF 005.***.***-60

Reu:

INAIANA LIMA DE SA· OAB RS 095947· CPF 955.***.***-68

Reu:

FRANCIS DALTO SCHWALBERT· OAB RS 114341· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOISA REGINA NEISCPF

Reu

JULIANO FASSINICPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE BENINI AROCENA· OAB RS 105720· CPF 005.***.***-60

Autor:

INAIANA LIMA DE SA· OAB RS 095947· CPF 955.***.***-68

Autor:

FRANCIS DALTO SCHWALBERT· OAB RS 114341· CPF 007.***.***-07

Reu:

LUIZ FELIPE BENINI AROCENA· OAB RS 105720· CPF 005.***.***-60

Reu:

INAIANA LIMA DE SA· OAB RS 095947· CPF 955.***.***-68

Reu:

FRANCIS DALTO SCHWALBERT· OAB RS 114341· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010189-91.2021.8.21.0086/RS RELATOR: CASSIO BENVENUTTI DE CASTRO AUTOR: ELOISA REGINA NEIS ADVOGADO(A): INAIANA LIMA DE SA (OAB RS095947) RÉU: JULIANO FASSINI ADVOGADO(A): FRANCIS DALTO SCHWALBERT (OAB RS114341) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE BENINI AROCENA (OAB RS105720) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 28/05/2025 - Ato ordinatório praticado (29/05/2025)

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