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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100440-80.2014.8.20.0163 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: VALDIRENE ALBANO Polo Passivo: MUNICIPIO DE ITAJA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de J... (15/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VALDIRENE ALBANOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAJA

MUNICIPIO DE ITAJACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MOISES DE CASTRO ALVES· OAB RN 9016· CPF 051.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE ALBANO

Reu

MUNICIPIO DE ITAJA

Advogados

Autor:

PAULO MOISES DE CASTRO ALVES· OAB RN 9016· CPF 051.***.***-62

Reu:

PAULO MOISES DE CASTRO ALVES· OAB RN 9016· CPF 051.***.***-62

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE ALBANO

Reu

MUNICIPIO DE ITAJA

Advogados

Autor:

PAULO MOISES DE CASTRO ALVES· OAB RN 9016· CPF 051.***.***-62

Reu:

PAULO MOISES DE CASTRO ALVES· OAB RN 9016· CPF 051.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100440-80.2014.8.20.0163. EXEQUENTE: VALDIRENE ALBANO EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAJA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Trata-se de cumprimento de sentença de quantia certa em face da Fazenda Pública. Com a devolução dos autos pela Contadoria Judicial, ambas as partes foram intimadas para se manif... (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0100055-98.2015.8.20.0163 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: VALDIRENE ALBANO Polo Passivo: MUNICIPIO DE ITAJA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de J... (08/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJA

Reu

VALDIRENE ALBANOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA· CPF 064.***.***-82

Reu:

PAULO MOISES DE CASTRO ALVES· OAB RN 9016· CPF 051.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/09/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 133.482,48

Autor

IMOBILIARIA IRMAOS NOGUEIRA LTDACNPJ

Reu

ELIAVAR ALBINOCPF

VALDIRENE JUSTINO SILVA ALBINOCPF

Outros

DANIEL DE MOURA NOGUEIRA· OAB MT 5465· CPF 415.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (21/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (21/06/2024)

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