Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

VALDIRENE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

VALDIRENE ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GENYSSON SANTOS ARAUJO· OAB BA 20303· CPF 979.***.***-00

Autor:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Autor:

ALEX HERDER DE MORAIS· OAB RS 59733· CPF 476.***.***-15

Reu:

GENYSSON SANTOS ARAUJO· OAB BA 20303· CPF 979.***.***-00

Reu:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Reu:

ALEX HERDER DE MORAIS· OAB RS 59733· CPF 476.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DALIENE DA SILVA BARBOSA em 01/04/2025 23:59. (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO - EMBASA

Reu

VALDIRENE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GENYSSON SANTOS ARAUJO· OAB BA 20303· CPF 979.***.***-00

Autor:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Autor:

ALEX HERDER DE MORAIS· OAB RS 59733· CPF 476.***.***-15

Reu:

GENYSSON SANTOS ARAUJO· OAB BA 20303· CPF 979.***.***-00

Reu:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Reu:

ALEX HERDER DE MORAIS· OAB RS 59733· CPF 476.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO - EMBASA

Reu

VALDIRENE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GENYSSON SANTOS ARAUJO· OAB BA 20303· CPF 979.***.***-00

Autor:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Autor:

ALEX HERDER DE MORAIS· OAB RS 59733· CPF 476.***.***-15

Reu:

GENYSSON SANTOS ARAUJO· OAB BA 20303· CPF 979.***.***-00

Reu:

DALIENE DA SILVA BARBOSA· OAB BA 46493· CPF 273.***.***-40

Reu:

ALEX HERDER DE MORAIS· OAB RS 59733· CPF 476.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDIRENE ALVES DOS SANTOS

ANTONIO CARLOS CESARIO DOS SANTOSCPF

Reu

ERSANTA CANDIDA BRAGA DE ALMEIDACPF

ELOIZIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EDMAR JOSÉ MARTINS· OAB GO 32827

Reu:

LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA· OAB GO 50125

Reu:

RODOLFO RAJA GABAGLIA ARTIAGA· OAB GO 44629

Outros

RAFAELA SANTOS PEREIRA· OAB GO 20970

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE ALVES DOS SANTOS

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

FILLIPE CÂMARA BATISTA· OAB GO 31017· CPF 883.***.***-20

Autor:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Reu:

FILLIPE CÂMARA BATISTA· OAB GO 31017· CPF 883.***.***-20

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 35.111,69

Autor

VALDIRENE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 35.111,69

Autor

VALDIRENE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

HERBERT REZENDE DA SILVA· OAB MT 16773· CPF 022.***.***-77

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 45.044,29

Autor

VALDIRENE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Autor:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Autor:

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA· OAB PE 37715· CPF 063.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 45.044,29

Autor

VALDIRENE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Autor:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Autor:

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA· OAB PE 37715· CPF 063.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:2ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Autor:

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA· OAB PE 37715· CPF 063.***.***-99

Autor:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Autor:

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA· OAB PE 37715· CPF 063.***.***-99

Autor:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: VALDIRENE ALVES DOS SANTOS RECORRIDO: Estado de Pernambuco RELATOR: Des. Paulo Romero de Sá Araújo Ementa: Direito Processual Civil. Apelação Cível. Cumprimento provisório de sentença contra a Fazenda Pública. Impossibilidade antes do trânsito em julgado. Vedação constitucional. I. Caso em exame 1. Apelação Cível interposta contra sentença que extinguiu cumprimento provisório de sentença sem resolução de mérito, por entender pel... (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDERSON ALVES DA SILVA

AUTOR 2 - DESCONHECIDO

YAN WENDELL SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN· OAB SP 192541· CPF 268.***.***-70

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

YAN WENDELL SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN· OAB SP 192541· CPF 268.***.***-70

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Constrangimento ilegalApelação Criminal

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 1.726,02

Autor

VALDIRENE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUATINS - TOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Reu:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Último movimento: Protocolizada Petição (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 004052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000834-03.2023.8.27.2707/TO REQUERENTE: VALDIRENE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) SENTENÇA Cuida-se de Cumprimento de Sentença em que figuram as partes acima relacionadas. Desenrolando processualmente o feito, o débito perseguido encontra-se quitado. Vieram-me os autos conclusos para fins de direito. É brev... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 28.842,00

Autor

VALDIRENE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO CARLOS BATISTA FILHO· OAB RJ 175574· CPF 118.***.***-66

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 105 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SILVIO CARLOS BATISTA FILHO· OAB RJ 175574· CPF 118.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 472.522,40

Autor

VANESSA CRISTINA DE JESUS SANTOSCPF

ELANE DA CONCEICAO BOAVENTURACPF

FABIANA DOS SANTOS DE JESUSCPF

VALDIRENE DOS SANTOS ALVESCPF

JOCILENE SANTOS CONCEICAOCPF

+ 3 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Publicado Sentença em 06/05/2026. (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal