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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

VALDIRENE DA SILVA LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVA DE ABREU· OAB RS 119142· CPF 030.***.***-80

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANGELA COSTA DAMASCENOCPF

PAULO HENRIQUE COSTA BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARIA VALDIRENE DA SILVA LIMA· OAB MA 19827· CPF 993.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 4.604,55

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL CASTELO BRANCOCNPJ

Reu

EUNICE CORDEIRO SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA ELERES CORTEZ MOREIRA· OAB MA 4468· CPF 523.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES RODRIGUES SEGUNDO· OAB MA 11202· CPF 628.***.***-25

Reu:

MARIA VALDIRENE DA SILVA LIMA· OAB MA 19827· CPF 993.***.***-82

Reu:

WILSON CARLOS DOS SANTOS· OAB MA 4570· CPF 062.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

09/11/2019

Valor

R$ 49.900,00

Autor

MOISES PEREIRA LOPESCPF

Reu

BANCO BRADESCARDCNPJ

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VALDIRENE DA SILVA LIMA· OAB MA 19827· CPF 993.***.***-82

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 49.900,00

Autor

MOISES PEREIRA LOPESCPF

Reu

BANCO BRADESCARDCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 7.784,65

Autor

MARIA DOMINGAS PINTO SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

OI MOVEL TNL S/ACPF

Advogados

Autor:

MARIA VALDIRENE DA SILVA LIMA· OAB MA 19827· CPF 993.***.***-82

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 7.784,65

Autor

MARIA DOMINGAS PINTO SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

OI MOVEL TNL S/ACPF

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VALDIRENE DA SILVA LIMA· OAB MA 19827· CPF 993.***.***-82

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VALDIRENE DA SILVA LIMA

Reu

OI MOVEL S.A.

Advogados

Autor:

MARIA VALDIRENE DA SILVA LIMA· OAB MA 19827· CPF 993.***.***-82

Reu:

MARIA VALDIRENE DA SILVA LIMA· OAB MA 19827· CPF 993.***.***-82

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MARIA DOMINGAS PINTO SANTOS DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como MARIA DOMINGAS PINTO SANTOS DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MARIA VALDIRENE DA SILVA LIMA - MA19827 Réu: OI MÓVEL TNL S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do acórdão, determino a intimação da parte autora para que no prazo de 5 (cinco) dias, peticione o... (02/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VALDIRENE DA SILVA LIMA

Reu

OI MOVEL S.A.

Advogados

Autor:

MARIA VALDIRENE DA SILVA LIMA· OAB MA 19827· CPF 993.***.***-82

Reu:

MARIA VALDIRENE DA SILVA LIMA· OAB MA 19827· CPF 993.***.***-82

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Definitivo (28/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RIALDO CLEBER HOLANDA SILVA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCELO MIRANDA TAVARESCPF

JOSE GLAUBER RIBEIROCPF

JOSE GLAUBER RIBEIRO

Advogados

Reu:

WYLLYANNY SANTOS DA SILVA· OAB MA 11661

Reu:

MANACES MARTHAN VIANA RODRIGUES· OAB MA 20791

Reu:

PAULO LUCAS FROZ RODRIGUES· OAB MA 23641· CPF 611.***.***-07

Reu:

MANACES MARTHAN VIANA RODRIGUES· OAB MA 20791· CPF 789.***.***-68

Reu:

MARIA VALDIRENE DA SILVA LIMA· OAB MA 19827· CPF 993.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO MIRANDA TAVARES em 22/04/2025 23:59. (24/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MARCELO MIRANDA TAVARESCPF

JOSE GLAUBER RIBEIRO

JOSE GLAUBER RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

RIALDO CLEBER HOLANDA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO LUCAS FROZ RODRIGUES· OAB MA 23641· CPF 611.***.***-07

Autor:

MANACES MARTHAN VIANA RODRIGUES· OAB MA 20791· CPF 789.***.***-68

Autor:

MARIA VALDIRENE DA SILVA LIMA· OAB MA 19827· CPF 993.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTE EM SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

MARCELO MIRANDA TAVARES

Advogados

Autor:

MANACES MARTHAN VIANA RODRIGUES· OAB MA 20791· CPF 789.***.***-68

Autor:

MARIA VALDIRENE DA SILVA LIMA· OAB MA 19827· CPF 993.***.***-82

Autor:

WYLLYANNY SANTOS DA SILVA· OAB MA 11661· CPF 034.***.***-60

Reu:

MANACES MARTHAN VIANA RODRIGUES· OAB MA 20791· CPF 789.***.***-68

Reu:

MARIA VALDIRENE DA SILVA LIMA· OAB MA 19827· CPF 993.***.***-82

Reu:

PAULO LUCAS FROZ RODRIGUES· OAB MA 23641· CPF 611.***.***-07

Reu:

WYLLYANNY SANTOS DA SILVA· OAB MA 11661· CPF 034.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu(s): MARCELO MIRANDA TAVARES e outro EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 90 DIAS) FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS EVENTUAIS INTERESSADOS, para reclamarem documentalmente eventual direito acerca dos bens apreendidos, relacionados à Ação Penal nº0005754-66.2020.8.10.0001, sob pena de serem vendidos em leilão na esteira do que preceitua o art. 91, inciso II, “b”, do Código Penal c/c art. 123 do Código de Processo Penal. Sede d... (20/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTE EM SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

MARCELO MIRANDA TAVARES

Advogados

Autor:

MANACES MARTHAN VIANA RODRIGUES· OAB MA 20791· CPF 789.***.***-68

Autor:

MARIA VALDIRENE DA SILVA LIMA· OAB MA 19827· CPF 993.***.***-82

Autor:

WYLLYANNY SANTOS DA SILVA· OAB MA 11661· CPF 034.***.***-60

Reu:

MANACES MARTHAN VIANA RODRIGUES· OAB MA 20791· CPF 789.***.***-68

Reu:

MARIA VALDIRENE DA SILVA LIMA· OAB MA 19827· CPF 993.***.***-82

Reu:

PAULO LUCAS FROZ RODRIGUES· OAB MA 23641· CPF 611.***.***-07

Reu:

WYLLYANNY SANTOS DA SILVA· OAB MA 11661· CPF 034.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 13.023,94

Autor

LEDA MARIA FRAZAO SODRECPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

BANCO BRADESCARDCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VALDIRENE DA SILVA LIMA· OAB MA 19827· CPF 993.***.***-82

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

CARLOS SANTO ALVES MARTINSCPF

Reu

IBRAHIM ASSUB NETOCPF

SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VALDIRENE DA SILVA LIMA· OAB MA 19827· CPF 993.***.***-82

Reu:

FABIO MELO MAIA· OAB MA 6736· CPF 635.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 22.000,00

Autor

CARLOS SANTO ALVES MARTINSCPF

Reu

IBRAHIM ASSUB NETOCPF

SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VALDIRENE DA SILVA LIMA· OAB MA 19827· CPF 993.***.***-82

Reu:

FABIO MELO MAIA· OAB MA 6736· CPF 635.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

12/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

SECRETARIA DE CULTURA DO MARANHAO

Reu

MARIA DO SOCORRO PROTAZIO SOUZACPF

ISRAEL SOUSA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

WILSON CARLOS DOS SANTOS· OAB MA 4570· CPF 062.***.***-91

Reu:

MARIA VALDIRENE DA SILVA LIMA· OAB MA 19827· CPF 993.***.***-82

Reu:

WEMESON GONCALVES VIEIRA· CPF 119.***.***-58

Reu:

ALLYSON SERRA PEREIRA· OAB MA 18463· CPF 037.***.***-58

Último movimento: Juntada de petição (25/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

INALDO PAULO RAMOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIA VALDIRENE DA SILVA LIMA· OAB MA 19827· CPF 993.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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