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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO LEAO DE SOUSA

Reu

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO LEAO DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2018

Distribuição

18/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARGARIDA NICKEL SILVACPF

EDSON DE SOUZA SILVACPF

Reu

ROSA

VALDIRENE

ROSIANE SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENILDO SANTOS· OAB BA 54894· CPF 931.***.***-15

Autor:

MARLY SANTANA SANTOS· OAB BA 43378· CPF 483.***.***-87

Reu:

JOSE WILSON LIMA DE JESUS· OAB BA 71572· CPF 000.***.***-38

Outros

MARCOS RAMILOS TELES PONTE· OAB BA 10684

Último movimento: Decorrido prazo de MARLY SANTANA SANTOS em 29/11/2022 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2020

Distribuição

25/01/2020

Valor

R$ 130.000,00

Autor

GLEIDE MELO DA SILVACPF

Reu

VALDA REGINA ALVES

SHEILA

VALDINEIA ALVES

VALDIR

VALDIRENE

Último movimento: Decorrido prazo de GLEIDE MELO DA SILVA em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

MARCOS ANTONIO MIRANDACPF

Advogados

Reu:

JAMILA ADRIA DA SILVA VIEIRA· OAB ES 41987· CPF 141.***.***-40

Reu:

LEIDYELLEN SANTOS· OAB ES 42677· CPF 164.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

VALDIRENE GOMES VIANACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES· OAB MG 56459

Reu:

GABRIELLA ANDREA PEREIRA· OAB MG 199017

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

27/10/2011

Valor

R$ 10.900,00

Autor

VALDIRENE ELIAS DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

VERDE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO AFFONSO DIEL· OAB MT 19144· CPF 032.***.***-74

Reu:

RENATTA SOUZA CARVALHO TIRAPELLE· OAB MT 7468· CPF 858.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 312,00

Autor

NEYLA MARQUES DA SILVACPF

Reu

VALDIRENE SANTANA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 59.788,00

Autor

RAIMUNDA BEZERRA BRITOCPF

Reu

JOASE RODRIGUES CAMARGO 96556366234CNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PA 28248· CPF 984.***.***-04

Autor:

DELSON CECILIO DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 57513· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE PARAGOMINAS

Reu

FRANCISCO LIMA DA SILVA

FRANCISCO FERREIRA LIMA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FERREIRA LIMA

FRANCISCO LIMA DA SILVACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DELEGACIA DE PARAGOMINAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 3.787,95

Autor

LIDER DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS EIRELICNPJ

Reu

JOASE RODRIGUES CAMARGO 96556366234CNPJ

Outros

LUCAS CESAR VIEIRA JUSTINO· OAB PA 34934· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (04/09/2025)

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