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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 83.400,00

Autor

VALDIRENE LOPES BAESSA DA SILVACPF

SERGIO LUIZ DA SILVACPF

Reu

ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINA RAQUEL VIEIRA CAMPOS· OAB MG 113623· CPF 046.***.***-30

Autor:

GILSON VIEIRA DA SILVA· OAB MG 46059· CPF 179.***.***-00

Reu:

MURILO HERINGER SILVEIRA· OAB ES 16677· CPF 083.***.***-54

Reu:

LUCIANA PETERLE DA SILVA· OAB ES 15262· CPF 087.***.***-90

Reu:

JOANA CARVALHO DA SILVEIRA LAPERRIERE· OAB ES 22425· CPF 054.***.***-14

Reu:

FREDERICO VIOLA COLA· OAB ES 16858· CPF 116.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

VALDIRENE LOPES DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LUIZ DE FREITAS· OAB RN 18858· CPF 091.***.***-79

Autor:

ALICE EMILAINE DE MELO· OAB RN 18854· CPF 017.***.***-28

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (07/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE EMILAINE DE MELOCPF

THIAGO LUIZ DE FREITAS

Reu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALICE EMILAINE DE MELO· OAB RN 18854· CPF 017.***.***-28

Autor:

THIAGO LUIZ DE FREITAS· OAB RN 18858· CPF 091.***.***-79

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ALICE EMILAINE DE MELO· OAB RN 18854· CPF 017.***.***-28

Reu:

THIAGO LUIZ DE FREITAS· OAB RN 18858· CPF 091.***.***-79

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE EMILAINE DE MELOCPF

THIAGO LUIZ DE FREITAS

Reu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALICE EMILAINE DE MELO· OAB RN 18854· CPF 017.***.***-28

Autor:

THIAGO LUIZ DE FREITAS· OAB RN 18858· CPF 091.***.***-79

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ALICE EMILAINE DE MELO· OAB RN 18854· CPF 017.***.***-28

Reu:

THIAGO LUIZ DE FREITAS· OAB RN 18858· CPF 091.***.***-79

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802903-23.2024.8.20.5103 SENTENÇA 1. VALDIRENE LOPES DA SILVA, qualificado nos autos, ingressou em Juízo com Cumprimento de Sentença em desfavor de BANCO AGIBANK S.A, também qualificado, pelos fatos e fundamentos expostos na inicial. 2. Seguindo o an... (26/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 7.259,76

Autor

VALDIRENE LOPES DA SILVACPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ALICE EMILAINE DE MELO· OAB RN 18854· CPF 017.***.***-28

Autor:

THIAGO LUIZ DE FREITAS· OAB RN 18858· CPF 091.***.***-79

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

VALDIRENE LOPES DA SILVACPF

BANCO BMG S/ACNPJ

BANCO BMG S.A

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

VALDIRENE LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO LUIZ DE FREITAS· OAB RN 18858· CPF 091.***.***-79

Autor:

ALICE EMILAINE DE MELO· OAB RN 18854· CPF 017.***.***-28

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

THIAGO LUIZ DE FREITAS· OAB RN 18858· CPF 091.***.***-79

Reu:

ALICE EMILAINE DE MELO· OAB RN 18854· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIRENE LOPES DA SILVA em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE LOPES DA SILVA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

THIAGO LUIZ DE FREITAS· OAB RN 18858· CPF 091.***.***-79

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

ALICE EMILAINE DE MELO· OAB RN 18854· CPF 017.***.***-28

Reu:

THIAGO LUIZ DE FREITAS· OAB RN 18858· CPF 091.***.***-79

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

ALICE EMILAINE DE MELO· OAB RN 18854· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE LOPES DA SILVA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

THIAGO LUIZ DE FREITAS· OAB RN 18858· CPF 091.***.***-79

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

ALICE EMILAINE DE MELO· OAB RN 18854· CPF 017.***.***-28

Reu:

THIAGO LUIZ DE FREITAS· OAB RN 18858· CPF 091.***.***-79

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

ALICE EMILAINE DE MELO· OAB RN 18854· CPF 017.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES APELADA: VALDIRENE LOPES DA SILVA ADVOGADA/APELANTE: ALICE EMILAINE DE MELO RELATOR: Juiz Convocado RICARDO TINOCO DE GÓES EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NA MODALIDADE RMC. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. FRAUDE NA ASSINATURA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE D... (29/05/2026)

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