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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 17.809,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE SOUSA

Reu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

RAFAEL GOMES MACHADO· OAB MA 21601· CPF 013.***.***-09

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 13.823,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 13.823,95

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

VALDIRENE GOMES SOUSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 13.090,40

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/12/2023 23:59. (06/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 13.090,40

Autor

VALDIRENE GOMES SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE GOMES SOUSA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VALDIRENE GOMES SOUSA Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO STEGMANN - RO6063 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da Turma Recursal, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho (RO), 24 de novembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS P... (27/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE GOMES SOUSA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

RODRIGO STEGMANN· OAB RO 6063· CPF 604.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (06/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 22.111,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 22.111,90

Autor

VALDIRENE GOMES SOUSACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

VALDIRENE GOMES SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUZINETE XAVIER DE SOUZA· OAB RO 3525· CPF 312.***.***-34

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

LUZINETE XAVIER DE SOUZA· OAB RO 3525· CPF 312.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE GOMES SOUSA

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUZINETE XAVIER DE SOUZA· OAB RO 3525· CPF 312.***.***-34

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

LUZINETE XAVIER DE SOUZA· OAB RO 3525· CPF 312.***.***-34

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE GOMES SOUSA

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUZINETE XAVIER DE SOUZA· OAB RO 3525· CPF 312.***.***-34

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

LUZINETE XAVIER DE SOUZA· OAB RO 3525· CPF 312.***.***-34

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 7036487-52.2023.8.22.0001 REQUERENTE: VALDIRENE GOMES SOUSA ADVOGADO DO REQUERENTE: LUZINETE XAVIER DE SOUZA, OAB nº RO3525A REQUERIDO: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO REQUERIDO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO 1- Determino, por meio deste ALVARÁ ELETRÔNICO DE TRANSFERÊNCIA, que a Caixa Econômic... (02/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

26/04/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TERESINHA DE JESUS FERREIRA COSTACPF

ALESSANDRO DE SOUZA CHACAOCPF

MAURA DO SOCORRO RIBEIRO BRAGADOCPF

DARLI DE FRANCA E SILVACPF

VALDIRENE GOMES SOUSACPF

+ 3 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

KHARIN DE CAMARGO· OAB RO 2150· CPF 017.***.***-09

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

Autor:

REGINALDO FERREIRA LIMA· OAB RO 2118· CPF 004.***.***-32

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

Reu:

FRANCISCA LEONEIDE LIMA SOUZA· CPF 722.***.***-20

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Reu:

DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS· CPF 646.***.***-15

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Reu:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 32.689,75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 32.689,75

Autor

MARIA JOSILENE GOMES DA SILVACPF

NIRVANA AUXILIADORA GARCIA DE FREITASCPF

VALDIRENE GOMES SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

AMMANDA CASLOW BORGHETTI· OAB PA 25924· CPF 527.***.***-68

Autor:

HUGO MADUREIRA REGUEIRA· OAB PE 39278· CPF 061.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIRENE GOMES SOUSA em 29/05/2025 23:59. (30/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSILENE GOMES DA SILVA

NIRVANA AUXILIADORA GARCIA DE FREITASCPF

VALDIRENE GOMES SOUSA

Advogados

Autor:

AMMANDA CASLOW BORGHETTI· OAB PA 25924· CPF 527.***.***-68

Autor:

HUGO MADUREIRA REGUEIRA· OAB PE 39278· CPF 061.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 7062091-15.2023.8.22.0001. RECORRENTES: AMMANDA CASLOW BORGHETTI, OAB nº PA25924A, HUGO MADUREIRA REGUEIRA, OAB nº PE39278A Polo Passivo: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO RELATÓRIO Dispensado, nos termos da Lei nº 9.099/95 c/c Enunciado n. 92 do FONAJE. VOTO Conheço do recurso, eis que presentes os requisitos de admissibilidade recursal. Analisando detidamente os autos,... (13/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSILENE GOMES DA SILVA

NIRVANA AUXILIADORA GARCIA DE FREITASCPF

VALDIRENE GOMES SOUSA

Advogados

Autor:

AMMANDA CASLOW BORGHETTI· OAB PA 25924· CPF 527.***.***-68

Autor:

HUGO MADUREIRA REGUEIRA· OAB PE 39278· CPF 061.***.***-08

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