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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Eleições - DiretóriosPartido PolíticoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

ZENILDO BARBOSA DOS SANTOSCPF

DILTON DUTRA VIEIRACPF

VALDIVIO PEREIRA LIMACPF

EDER ROCHA DE AGUIAR

LUIS SOUSA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOS LIMA

MUNICIPIO DE MAETINGA

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR· OAB BA 19453· CPF 623.***.***-00

Reu:

JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO· OAB BA 31421· CPF 013.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO em 07/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARIA DOLORES SILVA LIMACPF

Reu

ZENILTON DOS SANTOS LIMACPF

ZENILTON DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

ANNA KAROLINE NOLASCO FREITAS· OAB BA 71479· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ANNA KAROLINE NOLASCO FREITAS em 11/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VALDIVIO FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

MOISES PAULO DE SOUSA LEAO· OAB MG 47909

Autor:

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

Reu:

LILIAN BEATRICE RESENDE FALEIRO URBANO· OAB MG 79968

Último movimento: Transitado em Julgado (10/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VALDIVIO FERREIRA LIMA

Advogados

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Autor:

LILIAN BEATRICE RESENDE FALEIRO URBANO· OAB MG 79968

Autor:

MOISES PAULO DE SOUSA LEAO· OAB MG 47909· CPF 798.***.***-72

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Reu:

LILIAN BEATRICE RESENDE FALEIRO URBANO· OAB MG 79968

Reu:

MOISES PAULO DE SOUSA LEAO· OAB MG 47909· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (10/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intervenção em Estado / MunicípioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VALDIVIO FERREIRA LIMA

Advogados

Autor:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Autor:

LILIAN BEATRICE RESENDE FALEIRO URBANO· OAB MG 79968

Autor:

MOISES PAULO DE SOUSA LEAO· OAB MG 47909· CPF 798.***.***-72

Reu:

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Reu:

LILIAN BEATRICE RESENDE FALEIRO URBANO· OAB MG 79968

Reu:

MOISES PAULO DE SOUSA LEAO· OAB MG 47909· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VALDIVIO FERREIRA LIMA; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, L... (19/02/2024)

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