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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

R$ 13.697,00

Autor

SILVANIO NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

EVANDRO FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

BRENNO BARROS SARAIVA· OAB GO 47690· CPF 050.***.***-09

Reu:

EMILIO MARQUES DE SOUSA· OAB BA 25421· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JAMES NERY DE BRITO em 06/02/2024 23:59. (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2007

Distribuição

16/04/2007

Valor

R$ 7.886,28

Autor

ONICIO RESENDE JUNIORCPF

Reu

ZULEIKA OLIVA DE OLIVEIRACPF

CIDINALDO WILSON BOSCHINI MARTINS PEREIRA FILHOCPF

FERNANDA ALMEIDA TRONDI OLIVEIRACPF

ODILSON ABADIO DE RESENDECPF

SILVANA MARCIA SACARDO RESENDE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO MELO MARTINS

Autor:

BARBARA BRIZA BANDEIRA SABINO· OAB GO 39928· CPF 033.***.***-01

Reu:

JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 15511· CPF 486.***.***-68

Reu:

LARA DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB DF 70172· CPF 050.***.***-97

Reu:

RAFAEL ANGOTTI· OAB GO 63109· CPF 307.***.***-28

Reu:

VALDIVINO NETO DO NASCIMENTO· OAB BA 24746· CPF 266.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (25/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 7.886,28

Autor

ONICIO RESENDE JUNIORCPF

Reu

CLAUDINE FERNANDES DE OLIVEIRACPF

SILVANA MARCIA SACARDO RESENDE

ODILSON ABADIO DE RESENDECPF

FERNANDA ALMEIDA TRONDI OLIVEIRACPF

CIDINALDO WILSON BOSCHINI MARTINS PEREIRA FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BARBARA BRIZA BANDEIRA SABINO

Autor:

ROBERTO MELO MARTINS

Reu:

JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 15511

Reu:

VALDIVINO NETO DO NASCIMENTO

Último movimento: Incluído em pauta para 24/01/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL. (06/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2007

Distribuição

16/04/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (25/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (15/03/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NURIA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

WELITOM DE AMARONITO

CAMILA DE OLIVEIRACPF

UELTON SANTANA DE LIMACPF

UELTOM SANTANA DE LIMA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA· OAB BA 44960· CPF 778.***.***-44

Reu:

VALDIVINO NETO DO NASCIMENTO· OAB BA 24746· CPF 266.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIVINO NETO DO NASCIMENTO em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NURIA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

CAMILA DE OLIVEIRACPF

UELTON SANTANA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA· OAB BA 44960· CPF 778.***.***-44

Reu:

VALDIVINO NETO DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALDIVINO NETO DO NASCIMENTOCPF

GRASIELA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

WILSON OLIVEIRACPF

ANA PAULA RAMOS OLIVEIRA E OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIVINO NETO DO NASCIMENTO em 28/04/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CORIBE

Reu

VALTER HELCIO ALVES TEIXEIRACPF

BRENNO BARROS SARAIVACPF

Advogados

Reu:

VALDIVINO NETO DO NASCIMENTO· OAB BA 24746· CPF 266.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIVINO NETO DO NASCIMENTO em 31/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DT CORIBE

Reu

VALDIVINO NETO DO NASCIMENTOCPF

VALTER HELCIO ALVES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

VALDIVINO NETO DO NASCIMENTO· OAB BA 24746· CPF 266.***.***-04

Reu:

VALDIVINO NETO DO NASCIMENTO· OAB BA 24746· CPF 266.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2007

Distribuição

06/12/2007

Valor

R$ 15.200,00

Autor

JOAO FRANCISCO VEIGACPF

Reu

ANTONIO VALDIVINO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS· OAB BA 99· CPF 047.***.***-04

Autor:

PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS· OAB BA 19933· CPF 028.***.***-80

Reu:

OSWALDO CORREIA VIANA· OAB BA 526· CPF 070.***.***-34

Reu:

VALDIVINO NETO DO NASCIMENTO· OAB BA 24746· CPF 266.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO VEIGA em 10/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/12/2007

Distribuição

06/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO VEIGA

MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS

PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOSCPF

Reu

ANTONIO VALDIVINO DO NASCIMENTO

OSWALDO CORREIA VIANACPF

VALDIVINO NETO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO CORREIA VIANA· OAB BA 526· CPF 070.***.***-34

Autor:

MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS· OAB BA 99· CPF 047.***.***-04

Autor:

PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS· OAB BA 19933· CPF 028.***.***-80

Autor:

VALDIVINO NETO DO NASCIMENTO· OAB BA 24746· CPF 266.***.***-04

Reu:

OSWALDO CORREIA VIANA· OAB BA 526· CPF 070.***.***-34

Reu:

MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS· OAB BA 99· CPF 047.***.***-04

Reu:

PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS· OAB BA 19933· CPF 028.***.***-80

Reu:

VALDIVINO NETO DO NASCIMENTO· OAB BA 24746· CPF 266.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TERCEIROS INTERESSADOS

Reu

ADELICE DA SILVA PEREIRA

JOSE WELLINGTON BARROS DO AMARALCPF

MIGUEL ANICETO PEREIRA

Advogados

Reu:

VALDIVINO NETO DO NASCIMENTO· OAB BA 24746· CPF 266.***.***-04

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 19.800,00

Autor

VALDIVINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

WESLEY NEIVA TEIXEIRA· OAB GO 24494

Último movimento: Processo Arquivado (11/07/2025)

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