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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT PRESIDENTE DUTRA

Reu

EDUARDO MATOS NASCIMENTOCPF

JOSE RENATO RODRIGUES JUNIORCPF

WANDSSON KAIQUE SILVA MARTINSCPF

TALES HENRIQUE MACHADO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JANAINA GAMA DE SOUZA· OAB BA 69017· CPF 062.***.***-24

Reu:

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 37002· CPF 017.***.***-42

Reu:

JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 61277· CPF 052.***.***-85

Reu:

ALVARO CARVALHO RIBEIRO· OAB BA 80805· CPF 064.***.***-09

Reu:

MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO· OAB BA 22008· CPF 675.***.***-68

Reu:

MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADO· OAB BA 60932· CPF 065.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 9.140,28

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

VALDIVINO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Juntada de outros documentos (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaDesapropriação

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRACPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Reu

VALDIVINO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Reu:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 43.591,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIVINO PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO· OAB DF 24716· CPF 720.***.***-91

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO· OAB DF 24716· CPF 720.***.***-91

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Definitivo (17/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

VALDIVINO PEREIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

CIRO ALEXANDRE SOUBHIA· OAB GO 24066

Último movimento: Processo Arquivado (22/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 46.358,06

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIM

Reu

VALDIVINO PEREIRA DA SILVA - 20039358693

VALDIVINO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB GO 39529

Outros

LENIN EDSON DE CAMARGO RODRIGUES· OAB GO 47957

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 20.022,82

Último movimento: Certidão Expedida (27/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIVINO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JÉSSICA MORAES VILELA· OAB GO 43799

Último movimento: Confirmada (06/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 5.666,16

Último movimento: Certidão Expedida (17/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIVINO PEREIRA DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCOS VILSON PALMEIRA SILVA· OAB GO 37036

Autor:

ALEXSANDRO DE BRITO LEMES· OAB GO 30120

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB GO 49244

Reu:

MARCOS VILSON PALMEIRA SILVA· OAB GO 37036

Reu:

ALEXSANDRO DE BRITO LEMES· OAB GO 30120

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB GO 49244

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo n.º: 6076512-13.2024.8.09.0079 Promovente(s): Valdivino Pereira Da Silva Promovido(s): Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional DECISÃO (Nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado Citatóri... (20/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 30.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Reu

VALDIVINO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Autor:

RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA· OAB MG 119021

Autor:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824

Reu:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166

Último movimento: Transitado em Julgado (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIVINO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

KELLEN CRISTINA OTTONI· OAB MG 180824

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA· OAB MG 119021

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 30.593,12

Autor

VALDIVINO PEREIRA DA SILVACPF

Outros

SAVIO VIEIRA BRUNO· OAB MG 122166· CPF 070.***.***-80

CALIXTO CAMPOS VIEIRA· OAB MG 174916· CPF 110.***.***-99

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIVINO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO VIEIRA BRUNO

Autor:

CALIXTO CAMPOS VIEIRA

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004

Último movimento: Transitado em Julgado (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (19/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ CARLOS CANOLACPF

Reu

TEREZINHA VICTOR DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES· OAB MS 16226

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Prazo em Curso (08/04/2026)

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