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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 318.462,35

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDACPF

Reu

MANA INDUSTRIAS DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA MARA DE ALMEIDA· CPF 251.***.***-55

Autor:

ROGERIO ROBSON JUCA VILAR· CPF 574.***.***-00

Reu:

VALDOIR DA CONCEICAO· CPF 558.***.***-87

Outros

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RR 000415

ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCCORRO· OAB RR 000264

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849329/RR (2025/0031204-6) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: MANA - INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCCORRO - RR000264N AGRAVANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RR000415A AGRAVADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RR000415A AGRAVADO: MANA - INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE CESAR DANTAS S... (20/02/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANA INDUSTRIAS DE BEBIDAS LTDACNPJ

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CNPJ

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CNPJ

MANA INDUSTRIAS DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TADANO· CPF 117.***.***-79

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

MARCELO TADANO· CPF 117.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 511473/2026 (21/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 318.462,35

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDACPF

MANA INDUSTRIAS DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

MANA INDUSTRIAS DE BEBIDAS LTDACNPJ

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDACPF

Advogados

Autor:

DEBORA MARA DE ALMEIDA· CPF 251.***.***-55

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

CAMILA SANTOS DE MESQUITA· OAB RJ 179313· CPF 135.***.***-76

Autor:

ROGERIO ROBSON JUCA VILAR· CPF 574.***.***-00

Autor:

VALDOIR DA CONCEICAO· CPF 558.***.***-87

Reu:

VALDOIR DA CONCEICAO· CPF 558.***.***-87

Reu:

DEBORA MARA DE ALMEIDA· CPF 251.***.***-55

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

CAMILA SANTOS DE MESQUITA· OAB RJ 179313· CPF 135.***.***-76

Reu:

ROGERIO ROBSON JUCA VILAR· CPF 574.***.***-00

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (05/02/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2011

Distribuição

18/05/2011

Valor

R$ 27.076,88

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

VALDOIR DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - FISCAL· OAB RR 1· CPF 111.***.***-11

Reu:

VALDOIR DA CONCEICAO· OAB RR 593· CPF 558.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NELI DA CONCEICAO NEGRINICPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

VALDOIR DA CONCEICAO· OAB RR 593· CPF 558.***.***-87

Reu:

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Outros

MOACIR JOSE BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 121.849,77

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (07/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 121.849,77

Autor

NAZARENO BERTINO VASCONCELOS BARRETOCPF

Reu

UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RR 397· CPF 622.***.***-34

Autor:

JOSE NESTOR MARCELINO· CPF 249.***.***-88

Autor:

LILIAN CLAUDIA PATRIOTA PRADO

Reu:

VALDOIR DA CONCEICAO· OAB RR 593· CPF 558.***.***-87

Reu:

FELIPE TOMÁS DA LUZ· OAB RR 593· CPF 941.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (23/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 121.849,77

Autor

NAZARENO BERTINO VASCONCELOS BARRETOCPF

Reu

UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NESTOR MARCELINO· OAB RR 243· CPF 070.***.***-15

Autor:

LILIAN CLAUDIA PATRIOTA PRADO· OAB RR 824· CPF 726.***.***-91

Autor:

RENATA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RR 397· CPF 622.***.***-34

Reu:

FELIPE TOMÁS DA LUZ· OAB RR 593· CPF 941.***.***-34

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (07/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 1.811.508,24

Autor

JEAN CARLOS SERRAO DA SILVACPF

Reu

NORTECON SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDOIR DA CONCEICAO· OAB RR 593· CPF 558.***.***-87

Reu:

EDIBERTO VERAS PIMENTEL· CPF 147.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (13/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

VICTOR ANTONNUT DE SOUZA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO· OAB RR 174· CPF 726.***.***-63

Reu:

VALDOIR DA CONCEICAO· OAB RR 593· CPF 558.***.***-87

Reu:

ANTONIO PEREIRA DA COSTA· OAB RR 214· CPF 082.***.***-09

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (03/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

VALDIR DA CONCEICAOCPF

NELI DA CONCEICAO NEGRINICPF

MANA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDACPF

VALDOIR DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS NOBRE· OAB RR 777· CPF 382.***.***-34

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE VALDOIR DA CONCEICAO (29/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (15/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOIR DA CONCEICAOCPF

Reu

JANAINA LEAL LUZCPF

Advogados

Autor:

VALDOIR DA CONCEICAO· OAB RR 593· CPF 558.***.***-87

Reu:

JOSE VANDERI MAIA· OAB RR 716· CPF 614.***.***-04

Último movimento: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (23/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VALDOIR DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

VALDOIR DA CONCEICAO· OAB RR 593· CPF 558.***.***-87

Reu:

Z ARTHUR (SUB) GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RR 424· CPF 633.***.***-87

Outros

MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA· OAB RR 573226782

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE VALDOIR DA CONCEICAO (13/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 61.080,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALDOIR DA CONCEICAOCPF

MANA - INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

VALDOIR DA CONCEICAO· OAB RR 593· CPF 558.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

MANA - INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - EPP

Advogados

Reu:

VALDOIR DA CONCEICAO· OAB RR 593· CPF 558.***.***-87

Último movimento: Definitivo (13/10/2022)

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