Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 22.742,47

Autor

VALDOMIRO ALVES RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RICARDO VITALINO· OAB SP 308837· CPF 317.***.***-84

Autor:

ARISMAR AMORIM JUNIOR· OAB SP 161990· CPF 146.***.***-31

Reu:

ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS· CPF 080.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VARGAS PERESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCENY RODRIGUES SEVERINO· OAB GO 13988· CPF 589.***.***-91

Autor:

JOSE EDUARDO RODRIGUES FELISBINO NOGUEIRA· OAB MT 20279· CPF 000.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VARGAS PERESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCIANA SEVERINO NUNES PARREIRA· OAB MT 18718· CPF 004.***.***-94

Autor:

LUCENY RODRIGUES SEVERINO· OAB GO 13988· CPF 589.***.***-91

Autor:

JOSE EDUARDO RODRIGUES FELISBINO NOGUEIRA· OAB MT 20279· CPF 000.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Falsidade ideológicaProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal