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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

98 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 35.984,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VANESSA ELISA BORDINCPF

BORDIN & BORDIN LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA ELISA BORDIN em 11/07/2022 23:59. (12/07/2022)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GIOVANI SILVEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

STELA BORDIN· CPF 975.***.***-72

Autor:

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI· CPF 913.***.***-10

Autor:

GUILHERME MARTINS DE MARTINS· CPF 959.***.***-53

Autor:

KARINA ALBUQUERQUE DENICOL· CPF 748.***.***-68

Autor:

DANIEL BARBOSA FERNANDES· CPF 948.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURÉLIO DORIGON DOS SANTOS· OAB RS 117104· CPF 990.***.***-44

Reu:

GUSTAVO DA COSTA NAGELSTEIN· OAB RS 069784· CPF 977.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - ERE2CR -> CCALC (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANI SILVEIRA FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO DORIGON DOS SANTOS· OAB RS 117104· CPF 990.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANI SILVEIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO DORIGON DOS SANTOS· OAB RS 117104· CPF 990.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CR1 (05/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JADER DA SILVEIRA MARQUES· OAB RS 039144· CPF 730.***.***-49

Autor:

ANE CAROLINE GANASSINI· OAB RS 125657· CPF 042.***.***-25

Autor:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 083068· CPF 018.***.***-42

Autor:

CRISTIAN ROBERTO PERIN· OAB RS 059027· CPF 000.***.***-01

Autor:

SUÉLEN MARA NOVATVOSKI· OAB RS 109651· CPF 030.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO FRANCISCO CAMPELLO DILL· CPF 456.***.***-49

Reu:

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI· CPF 913.***.***-10

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTENEGRO· CPF 060.***.***-32

Reu:

STELA BORDIN· CPF 975.***.***-72

Reu:

JOAO AUGUSTO FOLLADOR· CPF 034.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2180868/RS (2024/0421586-3) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ALEX ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADOS: DARIO CÉSAR BERTOI - RS021625 JADER DA SILVEIRA MARQUES - RS039144 ADLER DOS SANTOS BAUM - RS058312 CRISTIAN ROBERTO PERIN - RS059027 GABRIEL BIAZI - RS083068 SUÉLEN MARA NOVATVOSKI - RS109651 TAMIRES RUFATO - RS119576 ANE CAROLINE GANASSINI - RS125657 ACÓRDÃO Vistos e re... (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ADLER DOS SANTOS BAUM· OAB DF 0000000· CPF 961.***.***-49

Autor:

CRISTIAN ROBERTO PERIN· OAB RS 059027· CPF 000.***.***-01

Autor:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 083068· CPF 018.***.***-42

Autor:

SUÉLEN MARA NOVATVOSKI· OAB RS 109651· CPF 030.***.***-98

Autor:

TAMIRES RUFATO· OAB RS 119576· CPF 028.***.***-51

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814941/2025 (03/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JADER DA SILVEIRA MARQUES· OAB RS 039144· CPF 730.***.***-49

Autor:

ANE CAROLINE GANASSINI· OAB RS 125657· CPF 042.***.***-25

Autor:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 083068· CPF 018.***.***-42

Autor:

CRISTIAN ROBERTO PERIN· OAB RS 059027· CPF 000.***.***-01

Autor:

SUÉLEN MARA NOVATVOSKI· OAB RS 109651· CPF 030.***.***-98

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003527542023821005020241105143353 (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

IVANIR DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI· CPF 913.***.***-10

Autor:

GUILHERME MARTINS DE MARTINS· CPF 959.***.***-53

Autor:

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA· CPF 891.***.***-10

Autor:

KARINA ALBUQUERQUE DENICOL· CPF 748.***.***-68

Autor:

STELA BORDIN· CPF 975.***.***-72

Reu:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 083068· CPF 018.***.***-42

Reu:

CRISTIAN ROBERTO PERIN· OAB RS 059027· CPF 000.***.***-01

Reu:

SUÉLEN MARA NOVATVOSKI· OAB RS 109651· CPF 030.***.***-98

Reu:

TAMIRES RUFATO· OAB RS 119576· CPF 028.***.***-51

Outros

HEMANUELLI VARIANI CALDEROLI· OAB RS 135522· CPF 031.***.***-39

ANE CAROLINE GANASSINI· OAB RS 125657· CPF 042.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79 (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANIR DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

CRISTIAN ROBERTO PERIN· OAB RS 059027· CPF 000.***.***-01

Autor:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 083068· CPF 018.***.***-42

Autor:

SUÉLEN MARA NOVATVOSKI· OAB RS 109651· CPF 030.***.***-98

Autor:

TAMIRES RUFATO· OAB RS 119576· CPF 028.***.***-51

Autor:

ANE CAROLINE GANASSINI· OAB RS 125657· CPF 042.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANIR DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 083068· CPF 018.***.***-42

Autor:

CRISTIAN ROBERTO PERIN· OAB RS 059027· CPF 000.***.***-01

Autor:

SUÉLEN MARA NOVATVOSKI· OAB RS 109651· CPF 030.***.***-98

Autor:

TAMIRES RUFATO· OAB RS 119576· CPF 028.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CR1 (12/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 11.567,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CLAITON COANCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA· CPF 891.***.***-10

Autor:

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI· CPF 913.***.***-10

Autor:

ADRIANA COSTA· CPF 009.***.***-63

Autor:

STELA BORDIN· CPF 975.***.***-72

Reu:

JEAN CARLOS MERG· OAB RS 113931· CPF 884.***.***-53

Outros

FABIOLA PRESOTTO MERG· OAB RS 077477· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 11.567,50

Autor

CLAITON COANCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FABIOLA PRESOTTO MERG· OAB RS 077477· CPF 994.***.***-68

Autor:

JEAN CARLOS MERG· OAB RS 113931· CPF 884.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004160162022821001320250610125316 (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 11.567,50

Autor

CLAITON COANCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS MERG· OAB RS 113931· CPF 884.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CIV1 (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

WELLINGTON GUSTAVO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

STELA BORDIN· CPF 975.***.***-72

Autor:

GUILHERME MARTINS DE MARTINS· CPF 959.***.***-53

Autor:

DANIEL BARBOSA FERNANDES· CPF 948.***.***-91

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

GESSICA MAIARA BORGES DE FREITAS· CPF 054.***.***-60

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida (01/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON GUSTAVO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN· CPF 439.***.***-00

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CR1 (19/02/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CRISTIANO DA SILVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI· CPF 913.***.***-10

Autor:

GUILHERME MARTINS DE MARTINS· CPF 959.***.***-53

Autor:

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA· CPF 891.***.***-10

Autor:

KARINA ALBUQUERQUE DENICOL· CPF 748.***.***-68

Autor:

STELA BORDIN· CPF 975.***.***-72

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CRISTIANO DA SILVA MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CR1 (14/02/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GIOVANE PAULO FERREIRA DE BAIRROS

BIANCA PALOMA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MARTINS DE MARTINS· CPF 959.***.***-53

Autor:

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI· CPF 913.***.***-10

Autor:

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA· CPF 891.***.***-10

Autor:

KARINA ALBUQUERQUE DENICOL· CPF 748.***.***-68

Autor:

STELA BORDIN· CPF 975.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (GIOVANE PAULO FERREIRA DE BAIRROS) BNMP: 5008624-49.2023.8.21.0013.15.0005-11 Tipo de Pena: Originária (22/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCA PALOMA DE MELLOCPF

GIOVANE PAULO FERREIRA DE BAIRROS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CR1 (04/03/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DEIVIDI ROBERTO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

KARINA ALBUQUERQUE DENICOL· CPF 748.***.***-68

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

STELA BORDIN· CPF 975.***.***-72

Autor:

DANIELA FISTAROL· CPF 008.***.***-40

Autor:

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI· CPF 913.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALLAN CRISTIAN MACEDO BAUMANNCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI· CPF 913.***.***-10

Autor:

STELA BORDIN· CPF 975.***.***-72

Autor:

GUILHERME MARTINS DE MARTINS· CPF 959.***.***-53

Autor:

DANIEL BARBOSA FERNANDES· CPF 948.***.***-91

Autor:

KARINA ALBUQUERQUE DENICOL· CPF 748.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2026)

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