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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Conversão da união estável em casamentoHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONEIRE AMPARO DOS ANJOSCPF

VALDEMIRO DA CONCEICAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THAIANE DUTRA LUZ COSTA· OAB BA 40059· CPF 030.***.***-95

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 779.042,12

Autor

VALDEMIRO DA CONCEICAO JUNIORCPF

TACIO LUIS DE ANDRADE CONCEICAOCPF

PAULO SERGIO DE ANDRADE CONCEICAOCPF

VALDICE SILVA DA CONCEICAOCPF

VALMIRA SILVA DA CONCEICAOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA VALIM SINAY NEVES· CPF 825.***.***-06

Autor:

JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR· CPF 903.***.***-00

Último movimento: Juntada de Documento RPV (21/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 779.042,12

Autor

VALMIRA SILVA DA CONCEICAOCPF

VALDICE SILVA DA CONCEICAOCPF

PAULO SERGIO DE ANDRADE CONCEICAOCPF

TACIO LUIS DE ANDRADE CONCEICAOCPF

VALDEMIRO DA CONCEICAO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DEBORA VALIM SINAY NEVES· CPF 825.***.***-06

Autor:

JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR· CPF 903.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

15/02/2013

Valor

R$ 9.249,76

Autor

ROSILENE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

VALDOMIRO PEREIRA DA CONCEICAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO BENIGNO DO ROSARIO· OAB SE 4772· CPF 258.***.***-10

Autor:

JOSE ANTONIO MOURA DE AZEVEDO FILHO· OAB SE 8335· CPF 039.***.***-79

Reu:

MARIA EDUARDA SATURNINO CONCEICAO· CPF 089.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MENEZES

Reu

VALDOMIRO PEREIRA DA CONCEICAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RONALDO DA SILVA· OAB SE 7492· CPF 575.***.***-53

Autor:

CLARA TELES FRANCO· OAB SE 14728· CPF 053.***.***-05

Reu:

JOSÉ RONALDO DA SILVA· OAB SE 7492· CPF 575.***.***-53

Reu:

CLARA TELES FRANCO· OAB SE 14728· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Documento (Outros documentos) (18/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MENEZES

Reu

VALDOMIRO PEREIRA DA CONCEICAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CLARA TELES FRANCO· OAB SE 14728· CPF 053.***.***-05

Autor:

MARIA EDUARDA SATURNINO CONCEIÇÃO· OAB BA 88171

Reu:

CLARA TELES FRANCO· OAB SE 14728· CPF 053.***.***-05

Reu:

MARIA EDUARDA SATURNINO CONCEIÇÃO· OAB BA 88171

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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