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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 139.070,49

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

DEFENSOR CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

JERONIMO DEFENSOR AMARALCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 4257· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5008254-25.2011.8.27.2729/TO EXECUTADO: DEFENSOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257) EXECUTADO: JERONIMO DEFENSOR AMARAL ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257 (24/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 159.263,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0000758-39.2025.8.27.2729/TO (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANT... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 159.263,68

Autor

DEFENSOR CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

JERONIMO DEFENSOR AMARALCPF

VANDRA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 4257· CPF 991.***.***-49

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CDPUB (09/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA

JERONIMO DEFENSOR AMARALCPF

VANDRA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 4257· CPF 991.***.***-49

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 004257· CPF 991.***.***-49

Reu:

THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 4257· CPF 991.***.***-49

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000758-39.2025.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000758-39.2025.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: DEFENSOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257) APELANTE: JERONIMO DEFENSOR AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257) APELANTE: VANDRA ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB... (12/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 64.015,01

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITACIO-SP.

DILMA DEFENSOR AMARALCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA ANDRADINA-SP

JOSE CICERO PONCIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Reu:

'MÁRIO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS· OAB MS 4993· CPF 969.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos à Comarca de Origem (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasCarta Precatória Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DILMA DEFENSOR AMARALCPF

Reu

JOSé CíCERO PONCIANO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERLEI CÂNDIDO DE ARAÚJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Autor:

MARIO ANTONIO B. DOS SANTOS· OAB MS 4993· CPF 969.***.***-34

Reu:

ROBERLEI CÂNDIDO DE ARAÚJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Reu:

MARIO ANTONIO B. DOS SANTOS· OAB MS 4993· CPF 969.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (15/11/2025)

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