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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/10/2018

Distribuição

20/10/2018

Valor

R$ 6.856,52

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

VALDOMIRO EPAMINONDAS DA SILVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 6.856,52

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

VALDOMIRO EPAMINONDAS DA SILVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (12/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2009

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 3.155,50

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

VALDOMIRO EPAMINONDAS DA SILVEIRACPF

Outros

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO CAETANO DE SOUZA Executado: VALDOMIRO EPAMINONDAS DA SILVEIRA Advogado: S E N Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel/Fax: (84)3207-3788 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº06055... (15/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

VALDOMIRO EPAMINONDAS DA SILVEIRACPF

Advogados

Reu:

BRUNO GUEDES CARVALHO DE MIRANDA· OAB RN 18701· CPF 059.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (28/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 16.260,00

Autor

VALDOMERO EPAMINONDAS

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

MAURILHO DA COSTA SILVA· OAB GO 4621

Último movimento: Intimação Efetivada (24/04/2026)

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