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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 6.548,40

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 6.548,40

Autor

MUNICIPIO DE SAO MAMEDECNPJ

Reu

VALDOMIRO FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 30758· CPF 109.***.***-10

Reu:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Reu:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHOCPF

Reu

VALDOMIRO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Autor:

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 30758· CPF 109.***.***-10

Autor:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Reu:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Reu:

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 30758· CPF 109.***.***-10

Reu:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHOCPF

Reu

VALDOMIRO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Autor:

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 30758· CPF 109.***.***-10

Autor:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Reu:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Reu:

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 30758· CPF 109.***.***-10

Reu:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0811374-72.2024.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. PATOS, 21 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 6.548,40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 6.548,40

Autor

MUNICIPIO DE SAO MAMEDECNPJ

Reu

VALDOMIRO FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Reu:

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 30758· CPF 109.***.***-10

Reu:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHOCPF

Reu

VALDOMIRO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Autor:

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 30758· CPF 109.***.***-10

Autor:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Reu:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Reu:

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 30758· CPF 109.***.***-10

Reu:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHOCPF

Reu

VALDOMIRO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Autor:

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 30758· CPF 109.***.***-10

Autor:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Reu:

MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO· OAB PB 20436· CPF 074.***.***-89

Reu:

PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO· OAB PB 30758· CPF 109.***.***-10

Reu:

CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO· OAB PB 15609· CPF 044.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0811373-87.2024.8.15.0251 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para informar se deseja renunciar ao teto do RPV municipal em cinco dias, sob pena de determinação da expedição do precatório. Cumpra-se. Diligências necessárias. Patos, data eletrônica. Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

25/06/2009

Distribuição

25/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO CORREIA DA LUZ

WANDERSON SAMPAIO DE BRITO

NIVALDO FILOMENO DO NASCIMENTO

LUIZ ROSA DA SILVA

MIGUEL ANGELO BRAGA CAPEZZERA

+ 114 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E REFORMA DO ESTADO

Outros

SERGIO HIGINO DIAS DOS SANTOS NETO· OAB PE 14863· CPF 594.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Declaração de Ausência

Ajuizamento

04/11/1998

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA EMILIA FRANCISCOCPF

JULIO FRANCISCO DA SILVA

VALDOMIRO FRANCISCO DA SILVA

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA PAULA TONDIM STRAMANDINOLI LEMOS FERREIRA· OAB SP 146524· CPF 149.***.***-10

Reu:

MELISSA GRANDINI NARDO PICININ· OAB SP 145512· CPF 170.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

VALDOMIRO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE MARIA SOSSAI· OAB SP 290541· CPF 227.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

VALDOMIRO FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELE MARIA SOSSAI· OAB SP 290541· CPF 227.***.***-01

Último movimento: Definitivo (05/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELE MARIA SOSSAI· OAB SP 290541· CPF 227.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDOMIRO FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANIELE MARIA SOSSAI - SP290541 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004276-97.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Vistos, em inspeção. Em nada mais sendo requerido no prazo 5 dias, arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se. SãO JOãO... (17/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 116.086,70

Autor

SCHEILA MARIA DIAS DA SILVACPF

MARCOS LUAN DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

VALDOMIRO FRANCISCO ROCHA DA SILVACPF

REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR FAUSTINO FERREIRA DE LIMA· OAB PE 39847· CPF 101.***.***-28

Reu:

PATRICIA NAKAMURA· OAB PR 25046· CPF 752.***.***-87

Reu:

MARCELO DE LA TORRES DIAS· CPF 531.***.***-00

Último movimento: Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 63.620,00

Autor

REFRIGERACAO DUFRIO COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

VALDOMIRO FRANCISCO ROCHA DA SILVACPF

Reu

SCHEILA MARIA DIAS DA SILVACPF

MARCOS LUAN DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA NAKAMURA· OAB PR 25046· CPF 752.***.***-87

Autor:

MARCELO DE LA TORRES DIAS· CPF 531.***.***-00

Reu:

ARTHUR FAUSTINO FERREIRA DE LIMA· OAB PE 39847· CPF 101.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (11/11/2025)

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