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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VALDOMIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CirurgiaApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBERT & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

VALDOMIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO HERBERT· OAB MT 26439· CPF 051.***.***-32

Autor:

TAIUAN ANTONIO PEREIRA DE SANT ANA· OAB MT 28131· CPF 025.***.***-18

Reu:

TAIUAN ANTONIO PEREIRA DE SANT ANA· OAB MT 28131· CPF 025.***.***-18

Reu:

LEONARDO HERBERT· OAB MT 26439· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: VALDOMIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA e outros - Executado: ESTADO DE MATO GROSSO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP| VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - Autos nº 1022952-25.2023.8.11.0015 - Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, apresentar impugnação à execução, nos próprios autos, no prazo de 30 dias, ou concordar com o cálculo apresentado pelo exequente, na forma do artigo 535 do Código de Processo... (12/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERBERT & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

VALDOMIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LEONARDO HERBERT· OAB MT 26439· CPF 051.***.***-32

Autor:

TAIUAN ANTONIO PEREIRA DE SANT ANA· OAB MT 28131· CPF 025.***.***-18

Reu:

TAIUAN ANTONIO PEREIRA DE SANT ANA· OAB MT 28131· CPF 025.***.***-18

Reu:

LEONARDO HERBERT· OAB MT 26439· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CRISTIANO PEREIRA LIMACPF

ALEXANDRE DE SOUZACPF

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

LUCIANO DA SILVA GREGO

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA MOREIRA· OAB SP 128153· CPF 559.***.***-72

Reu:

MARCIA TOALHARES· OAB SP 99162· CPF 824.***.***-49

Reu:

EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO RAMOS· OAB SP 405291· CPF 419.***.***-61

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA PRADO· OAB SP 380062· CPF 174.***.***-30

Reu:

SUELEN CAVALCANTE FERNANDES CALIANI· OAB SP 487141· CPF 430.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO PEREIRA LIMA

Advogados

Autor:

EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO RAMOS· OAB SP 405291· CPF 419.***.***-61

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO PEREIRA LIMA

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO RAMOS· OAB SP 405291· CPF 419.***.***-61

Autor:

MARCIA TOALHARES· OAB SP 99162· CPF 824.***.***-49

Último movimento: Expedido Certidão (08/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO PEREIRA LIMA

ALEXANDRE DE SOUZA

RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA MOREIRA· OAB SP 128153· CPF 559.***.***-72

Autor:

EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO RAMOS· OAB SP 405291· CPF 419.***.***-61

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA PRADO· OAB SP 380062· CPF 174.***.***-30

Autor:

MARCIA TOALHARES· OAB SP 99162· CPF 824.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/06/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 115.000,00

Autor

FRANCISCA MOREIRA SOUTO DE OLIVEIRA

Reu

ESPOLIO DE VALDOMIRO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Outros

FREDERICO RODRIGUES DE PAULA· OAB GO 46507· CPF 046.***.***-98

Último movimento: Intimação Lida (18/05/2026)

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