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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

MANOEL REIS GUEDES

Advogados

Autor:

VANESSA SANTOS BARROS· OAB BA 33372· CPF 779.***.***-82

Reu:

VANESSA SANTOS BARROS· OAB BA 33372· CPF 779.***.***-82

Último movimento: Trânsito em julgado (17/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Juntada -> Petição (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB DF 55115

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB GO 55115

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB GO 55115

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

VALDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

VALDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Por dever de ofício, nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos presentes autos, antes com tramitação física, para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe 2º grau e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante este sistema, a reque... (20/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA GRANDE

Reu

VALDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de cota (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 8ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 23/03/2026 às 14:00 até 30/03/2026. (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA DA SILVA SANTOS

VALDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

IMóVEIS BASSOLI LTDA.

MEDITERRANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

JAILSON LUIS BARBOSA DE SOUZA· OAB PR 109085

Autor:

MARLI CHAVES VIANNA· OAB PR 18521· CPF 463.***.***-04

Autor:

ODACYR CARLOS PRIGOL· OAB PR 14451· CPF 534.***.***-72

Reu:

JAILSON LUIS BARBOSA DE SOUZA· OAB PR 109085

Reu:

MARLI CHAVES VIANNA· OAB PR 18521· CPF 463.***.***-04

Reu:

ODACYR CARLOS PRIGOL· OAB PR 14451· CPF 534.***.***-72

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Reu

ERIVALDO SIMPLICIO DOS SANTOSCPF

EUZA DUTRA VIALCPF

FLORIVALDO JOSE DA SILVACPF

JOSE RODRIGUESCPF

MANOEL MAROTO RIBEIROCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DIEGO VINICIUS SANT ANA· OAB RO 6880· CPF 529.***.***-04

Autor:

MATHEUS EVARISTO SANTANA· OAB RO 3230· CPF 292.***.***-06

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB SP 291479· CPF 215.***.***-34

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB RO 6637· CPF 562.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Reu:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CAMARGO JUNIOR em 25/05/2023 23:59. (31/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

HSBC BANK BRASIL S.A.BANCO MULTIPLO

Reu

MARIA ROSSETTO DARDENGOCPF

MOACIR BASAGLIACPF

VALDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS

JOSEFA MARIA DOS SANTOS

NAIBEL DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Autor:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087· CPF 923.***.***-91

Autor:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB RO 6637· CPF 562.***.***-87

Autor:

FELIPE AUGUSTO RIBEIRO MATEUS· OAB RO 1641· CPF 589.***.***-68

Autor:

LIDIANY FABIULA MOREIRA MARQUES· OAB RO 6505· CPF 004.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/06/2020)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDREA ROCHACPF

Reu

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR DE CURITIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM MARTINS TOSTA NETO· OAB PR 75431· CPF 496.***.***-44

Outros

FLAVIO MARTINS TOSTA· OAB PR 9387

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

VALDEMIRO FRANCISCO DOS SANTOS

Outros

JEFERSON VALENTIM· OAB RJ 199823

DANIELE RODRIGUES MENDES GANDRA· OAB RJ 134709· CPF 081.***.***-19

EDUARDO RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 160569· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

VALDEMIRO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EDUARDO RODRIGUES MARTINS· OAB RJ 160569· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Confirmada (15/05/2026)

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