Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

VALDOMIRO JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LOURDES ROSALVO DA SILVA DOS SANTOS· OAB MS 7239· CPF 407.***.***-87

Autor:

ODETE MARIA FERRONATO· OAB MS 7617· CPF 423.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIMEIRE LUIZA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

JEFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA

JOSE VALDOMIRO DE OLIVEIRA

Outros

LUIZ CARLOS CEZAR FERREIRA· OAB GO 59261

JOSE DANIEL PAULO DE LIMA· OAB GO 55446

GABRIELA MACHADO ALCANTARA· OAB GO 44911

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Autos n. 0033025-40.2020.8.09.0175 DESPACHO Esclareço ao sentenciado que o pedido de parcelamento das custas finais deve ser direcionado à Diretoria Financeira, nos termos do Decreto Judiciário n. 728/2024, razão pela qual deixo de analisar o pleito de evento 138. Assim, a... (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 10.338,88

Autor

JOSE VALDOMIRO DE OLIVEIRACPF

GILDIVAN DA CRUZ OLIVEIRACPF

Reu

AAPB - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 1554· CPF 058.***.***-21

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDIVAN DA CRUZ OLIVEIRACPF

JOSE VALDOMIRO DE OLIVEIRA

Reu

AAPB - ASSOCIAÇAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO BRASIL

Advogados

Autor:

IVAN VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 1554· CPF 058.***.***-21

Autor:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Reu:

IVAN VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 1554· CPF 058.***.***-21

Reu:

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS· OAB CE 40538· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PIRES VEIGA

JOSE RAIMUNDO BAHIA SAPUCAIACPF

JOSE ROBERTO MORAES

JOSE RODRIGUES DE SOUZA

JOSE SANTIAGO GONZALEZ DE CODESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO· OAB BA 10219· CPF 226.***.***-15

Autor:

ALAN SANTOS FREIRE· OAB BA 49329· CPF 349.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0025116-41.2017.4.01.3300. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOSE PIRES VEIGA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - BA10219 e ALAN SANTOS FREIRE - BA49329 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO A controvérsia instaurada pela União diz respeito à prescritibilidade da habilitação de herdeiros no curso... (17/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal