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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IVONE MARQUES MORAISCPF

LEVI FERNANDES MORAESCPF

Reu

PATROCINIA DOS SANTOS VASCONCELOSCPF

EMAR VASCONCELOS

VALDOMIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO CHAGAS FAGUNDES· OAB RS 090727· CPF 933.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 173 (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUAREZ TERRES DE OLIVEIRACPF

Reu

VALDOMIRO LOPESCPF

EMAR VASCONCELOS

PATROCINIA DOS SANTOS VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO CHAGAS FAGUNDES· OAB RS 090727· CPF 933.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/04/2026 Prazo do edital: 11/06/2026 Prazo de citação/intimação: 02/07/2026 (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 2.637,14

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

PATROCINIA DOS SANTOS VASCONCELOSCPF

ALEXANDRE DA SILVA GONCALVESCPF

RAUL MARTINSCPF

LUIS CARLOS COSTA RIBEIROCPF

VALDOMIRO LOPESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.768,92

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

PATROCINIA DOS SANTOS VASCONCELOSCPF

EMAR VASCONCELOSCPF

VALDOMIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

Autor:

VINICIUS LIMA DUARTE· CPF 025.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 32.699,18

Autor

VALDOMIRO LOPES ALBERTOCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

Autor:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Autor:

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO· OAB BA 41099· CPF 034.***.***-70

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 32.699,18

Autor

VALDOMIRO LOPES ALBERTOCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

Autor:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Autor:

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO· OAB BA 41099

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 01/07/2025 23:59. (03/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 11.509,98

Autor

VALDOMIRO LOPES ALBERTOCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Autor:

FILIPE MACHADO FRANCA· OAB BA 38439· CPF 036.***.***-60

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de VALDOMIRO LOPES ALBERTO em 18/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

JOCELI FERNANDES DA CONCEICAO FONSECACPF

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOSCPF

DANIEL NASCIMENTO FERREIRACPF

MAURICIO REGO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ADILSON DOS ANJOS ASSISCPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Outros

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

NATASHA LUDMILA CARDIM BRITO· OAB BA 31123· CPF 032.***.***-96

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Paulo Cezar Menezes Apelante: Valdomiro Lopes Alberto Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Isabel Dias Lopes Siqueira De Braganca (OAB:BA27794-A) Advogado: Natasha Ludmila Cardim Brito (OAB:BA31123-A) Apelante: Gerlon Mendes De Souza Apelante: Braulino Jesus Dos Santos Apelante: Evaristo Allves Brandão Júnior Apelante: Reginaldo De Jesus Conceição Apelante: Carlos Cezar Silva Barbosa Apelante: Ricardo Vitor... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

JOCELI FERNANDES DA CONCEICAO FONSECA

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOS

DANIEL NASCIMENTO FERREIRA

MAURICIO REGO PEREIRA DOS SANTOS

+ 13 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PAULO CESAR MENEZES E OUTROS

Advogados

Autor:

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 68.372,75

Autor

ODENILTON SANTOS DA SILVACPF

LAZARO ALVES DA CONCEICAOCPF

VALDOMIRO LOPES ALBERTOCPF

FERNANDO CUPOLO DO SACRAMENTOCPF

DOMINGOS BRITO DE ASSISCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

DARLENE DE JESUS SANTIAGO· OAB BA 45482· CPF 950.***.***-53

Autor:

LARISSA BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 64421· CPF 051.***.***-51

Autor:

JOAO MIGUEL BRITO DE SOUZA· OAB BA 24794· CPF 173.***.***-00

Autor:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ CELSON MUNIZ em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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