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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARILENE DA SILVA SOUZACPF

Reu

IDALICIO BERBERT TAVARES FILHO

REGINALDO ABOUD TAVARES

ATELVINA DO VALLE TAVARES

JOAO ROBERTO ABOUD TAVARES

INDALICIO ROBERT TAVARES FILHO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALMIR MATOS FERREIRA· OAB BA 33429· CPF 014.***.***-22

Autor:

MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA· OAB BA 22947· CPF 751.***.***-49

Autor:

MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS· OAB BA 21700· CPF 781.***.***-53

Reu:

RAHAMA CRISTINE SOARES BARBOSA· OAB BA 58746· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSIMAR NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PRISCILA VALENCIO MENDES· OAB PR 66722· CPF 063.***.***-52

Reu:

LAION ROCK DOS SANTOS· OAB PR 60810· CPF 064.***.***-30

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/12/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO MOREIRA

Reu

SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 116263· CPF 016.***.***-12

Autor:

IZABEL GERHARDT CARNEIRO· OAB RS 040645· CPF 488.***.***-20

Autor:

DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RS 111630· CPF 016.***.***-40

Reu:

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 116263· CPF 016.***.***-12

Reu:

IZABEL GERHARDT CARNEIRO· OAB RS 040645· CPF 488.***.***-20

Reu:

DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RS 111630· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO MOREIRA

Reu

SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 116263· CPF 016.***.***-12

Autor:

IZABEL GERHARDT CARNEIRO· OAB RS 040645· CPF 488.***.***-20

Autor:

DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RS 111630· CPF 016.***.***-40

Reu:

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 116263· CPF 016.***.***-12

Reu:

IZABEL GERHARDT CARNEIRO· OAB RS 040645· CPF 488.***.***-20

Reu:

DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RS 111630· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização por Dano MaterialTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO MOREIRA

Reu

SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 116263· CPF 016.***.***-12

Autor:

IZABEL GERHARDT CARNEIRO· OAB RS 040645· CPF 488.***.***-20

Autor:

DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RS 111630· CPF 016.***.***-40

Reu:

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB RS 116263· CPF 016.***.***-12

Reu:

IZABEL GERHARDT CARNEIRO· OAB RS 040645· CPF 488.***.***-20

Reu:

DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RS 111630· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDOMIRO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): IZABEL GERHARDT CARNEIRO (OAB RS040645) RECORRIDO: SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOS (OAB RS111630) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RS116263) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turm... (22/11/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 156.562,73

Autor

CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - MECNPJ

RICARDO MARTINS MOREIRA JUNIORCPF

CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINSCPF

JOSE VALDOMIRO MOREIRACPF

MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRACPF

Reu

CLEIDE GISELE SANTOSCPF

Outros

REILOS MONTEIRO· OAB DF 22612· CPF 499.***.***-34

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 154.833,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE VALDOMIRO MOREIRACPF

MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRACPF

CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

09/03/2012

Valor

R$ 386.891,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE VALDOMIRO MOREIRACPF

MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRACPF

CONSTRUTORA AIRES COSTA LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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