Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

CORNELIO MACAUBA DOS SANTOSCPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DESTACIO BUONO· OAB GO 33756· CPF 215.***.***-03

Autor:

SUELEN GARCIA DE PAULA· OAB GO 62537· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 5.153,03

Reu

VALDOMIRA P CARDOSO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

R$ 5.626,23

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

VALDOMIRA P CARDOSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal