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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 10.617,01

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (18/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 10.617,01

Autor

VALDEMIRO CUNHACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/06/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 151.554,53

Autor

LUCIANA MESQUITA DA SILVA CUNHACPF

WALDIVINO VALDOMIRO DA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA· OAB GO 65579

Autor:

RODRIGO STUDART WERNIK· OAB GO 55584

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Outros

GABRIEL FIGUEIREDO DA COSTA· OAB GO 25136

Último movimento: Juntada de Documento (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WALDIVINO VALDOMIRO DA CUNHACPF

Reu

IPASGO INST ASSIST DOS SERV ESTADO E GOIASCNPJ

Outros

KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK· OAB GO 52520

VALÉRIA SOUZA MARTINS SOUTO· OAB GO 69741

ELOISA SANTOS SABINO· OAB GO 65579

FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI· OAB GO 55584

JOSE RODOLFO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB GO 15809· CPF 434.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado (31/10/2025)

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