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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 034986· CPF 184.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 11.688,00

Autor

EILANE ALVES PINHEIROCPF

Reu

ANTONIO EDUARDO JAHNZCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 18191· CPF 614.***.***-87

Autor:

VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 34986· CPF 184.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 12.233,22

Autor

DANIEL CABRAL FONSECACPF

Reu

ANTONIO FELISMINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 34986· CPF 184.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FELISMINO DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59. (22/09/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 724,00

Autor

ANDREIA DOS SANTOS SODRECPF

Reu

BEATRIZ CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 34986· CPF 184.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Beatriz Cardoso Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: INVENTÁRIO n. 0500963-93.2015.8.05.0006 Órgão Julgador: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0500963-93.2015.8.05.0006 Inventário Jurisdição: Amargosa Inventariante: Andreia Dos Santos Sodre Advog... (03/10/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 51.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 51.000,00

Autor

ANTONIO LAURO COSTACPF

Reu

CLODOALDO PEREIRA VAZ SAMPAIO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUAN KEWIN NERIS DE JESUS· OAB BA 61983· CPF 049.***.***-03

Autor:

UBIRATAN NASCIMENTO ANDRADE FILHO· OAB BA 44546· CPF 042.***.***-07

Reu:

VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 34986· CPF 184.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/01/2026 (23/01/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

R$ 27.120,00

Autor

ZELIA BRANDAO DOS SANTOSCPF

Reu

BNB CREDIAMIGO

Advogados

Autor:

VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 34986· CPF 184.***.***-87

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Zelia Brandao Dos Santos Advogado: Valdomiro Rodrigues De Souza (OAB:BA34986) Interessado: Bnb Crediamigo Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLV Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0001330-48.2013.8.05.00... (07/10/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 27.120,00

Autor

BNB CREDIAMIGO

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ZELIA BRANDAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 27.120,00

Autor

BNB CREDIAMIGO

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ZELIA BRANDAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ZELIA BRANDAO DOS SANTOS em 09/11/2023 23:59. (10/11/2023)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 27.120,00

Autor

BNB CREDIAMIGO

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ZELIA BRANDAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 27.120,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

BNB CREDIAMIGO

Reu

ZELIA BRANDAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 34986· CPF 184.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 27.120,00

Autor

BNB CREDIAMIGO

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ZELIA BRANDAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 34986· CPF 184.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração (25/01/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de informação (10/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

TATIANE DOS SANTOS DA CRUZCPF

MICHAEL FERREIRA DE JESUSCPF

SERGIO CRISTIANO SANTOS GALVAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCY BRITO DOS SANTOS· OAB BA 51280· CPF 926.***.***-04

Autor:

VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 34986· CPF 184.***.***-87

Autor:

GILMAR BRITO DOS SANTOS· OAB BA 61425· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2025 (15/04/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

TNL PCS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS· OAB BA 40073· CPF 019.***.***-74

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Valdomiro Rodrigues De Souza Advogado: Rose Anne Mercia Silva De Jesus (OAB:BA40073) Reu: Tnl Pcs S/a Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DESPACHO 0500797-61.2015.8.05.0006 Pro... (11/10/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MANUELLA ARRUDA SAINT CLAIR DA SILVEIRACPF

PATRICIA CERQUEIRA DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 34986· CPF 184.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA CERQUEIRA DE ARRUDA em 04/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANA SILVIA MILHAZES ZANONCPF

Reu

ADEILSON DOS SANTOS PUGAS MILHAZESCPF

Advogados

Autor:

MARCELA DE MELLO KALEF· OAB SC 61017· CPF 085.***.***-70

Autor:

PAULO ROGERIO BAILONI KALEF· CPF 381.***.***-68

Reu:

VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 34986· CPF 184.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELA DE MELLO KALEF em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento de Paternidade/Maternidade SocioafetivaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA SILVIA MILHAZES ZANONCPF

MARCELA DE MELLO KALEFCPF

PAULO ROGERIO BAILONI KALEFCPF

Reu

ADEILSON DOS SANTOS PUGAS MILHAZES

VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO BAILONI KALEF· OAB SC 4928· CPF 381.***.***-68

Autor:

VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 34986· CPF 184.***.***-87

Autor:

MARCELA DE MELLO KALEF· OAB SC 61017· CPF 085.***.***-70

Reu:

PAULO ROGERIO BAILONI KALEF· OAB SC 4928· CPF 381.***.***-68

Reu:

VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB BA 34986· CPF 184.***.***-87

Reu:

MARCELA DE MELLO KALEF· OAB SC 61017· CPF 085.***.***-70

Último movimento: Mero expediente (01/06/2026)

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