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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2006

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

JUSUE ADELAIDE DE MATOS

DAMIAO SOARES BEZERRA

HOSANAN ROSAS DE VASCONCELOS

JOSE ROSAS DE VASCONCELOS

DJALMA ROSAS DE VASCONCELOS

+ 8 outros

Reu

ASTROGILDO ROSAS DE VASCONCELOS

Advogados

Autor:

MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE· OAB RN 4631· CPF 254.***.***-72

Autor:

MÉRCIA MARIANELLI· OAB RN 13774· CPF 879.***.***-04

Autor:

CLAUDIO FREIRE MADRUGA· OAB PB 7737· CPF 690.***.***-34

Autor:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Autor:

EDNO MATIAS DOS SANTOS· OAB PB 4975· CPF 203.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/07/2006

Distribuição

07/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO GOMES DE LIMA

Reu

ASTROGILDO ROSAS DE VASCONCELOS

Advogados

Autor:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Autor:

CLAUDIO FREIRE MADRUGA· OAB PB 7737· CPF 690.***.***-34

Autor:

EDNALDO RIBEIRO DA SILVA· OAB PB 7713· CPF 472.***.***-00

Autor:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Autor:

JOSE GOMES DE LIMA NETO· OAB PB 10252· CPF 930.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Reu:

CLAUDIO FREIRE MADRUGA· OAB PB 7737· CPF 690.***.***-34

Reu:

EDNALDO RIBEIRO DA SILVA· OAB PB 7713· CPF 472.***.***-00

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Reu:

JOSE GOMES DE LIMA NETO· OAB PB 10252· CPF 930.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Condicional do processoSuspensãoAção Penal+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

2 VARA DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Reu

JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PEDRO DIAS NETO em 31/10/2023 23:59. (01/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2017

Distribuição

19/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Reu

WILAME FREIRE DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 (sessenta) DIAS A Exma. Dra. ADA MARIA DA CUNHA GALVÃO, Juiz de... (05/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

JOAO MARIA SABINO CAVALCANTI DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

KATIA MARIA LOBO NUNES· OAB RN 1721· CPF 466.***.***-34

Reu:

LUCIO NEY DE SOUZA· OAB RN 12457· CPF 107.***.***-49

Reu:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Reu:

CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI· OAB RN 14132· CPF 043.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003419-17.2011.8.20.0129. AUTOR: MPRN - 04ª PROMOTORIA SÃO GONÇALO DO AMARANTE REU: JOAO MARIA SABINO CAVALCANTI DE BARROS DESPACHO Intimem-se as partes dos documentos novos juntados nos ids 146981810 a 146981816, podendo apresentar manifestação ao requerimento de id 147021100 em 24 horas SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, 31 de março de 2025. DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da L... (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARIA SABINO CAVALCANTI DE BARROSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ELIZABETH TEIXEIRA DE ARAUJO

DOUGLAS BATISTA CAMPOSCPF

MPRN - 04 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

ALYNY LUANA BATISTA DE ALMEIDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

KATIA MARIA LOBO NUNES· OAB RN 1721· CPF 466.***.***-34

Autor:

FRANCISCO NOBREGA DA SILVA· OAB RN 4156· CPF 761.***.***-04

Autor:

CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI· OAB RN 14132· CPF 043.***.***-45

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20807· CPF 124.***.***-30

Autor:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Reu:

GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA· OAB RN 18243· CPF 080.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (21/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (27/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

LUCIANO RODRIGUESCPF

Outros

JEAN CARLOS VARELA AQUINO· OAB RN 4676· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MPRN - 02ª Promotoria São Gonçalo do Amarante REU: LUCIANO RODRIGUES SENTENÇA Intimação - 1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Processo nº. 0102990-53.2014.8.20.0129 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Vistos etc. Trata-se de ação penal na qual se operou a prescrição da pretensão punitiva com base na pena em abstrato. O art. 107, IV, CP, dispõe que a punibilidade será extinta no caso de prescrição. Já o art. 109, CP, dispõe que a presc... (27/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 35.036,64

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO ROSAS DE VASCONCELOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 35.036,64

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

ROBERTO ROSAS DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

INACIO APRIGIO NOBAIAS DE FARIAS· OAB PB 29348· CPF 038.***.***-37

Reu:

DIEGO BRUNO BORGES DA SILVA· OAB PB 25732· CPF 074.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ROSAS DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO BRUNO BORGES DA SILVA· OAB PB 25732· CPF 074.***.***-62

Autor:

INACIO APRIGIO NOBAIAS DE FARIAS· OAB PB 29348· CPF 038.***.***-37

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AposentadoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ROSAS DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO BRUNO BORGES DA SILVA· OAB PB 25732· CPF 074.***.***-62

Autor:

INACIO APRIGIO NOBAIAS DE FARIAS· OAB PB 29348· CPF 038.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo as partes da sentença que acolheu os embargos de declaração para querendo recorrer no prazo legal (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 15.840,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 15.840,00

Autor

MUNICIPIO DE MAMANGUAPECNPJ

Reu

ROBERTO ROSAS DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

ANA KAROLLYNE MOREIRA RODRIGUES· OAB PB 28398· CPF 115.***.***-02

Reu:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ROSAS DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ANA KAROLLYNE MOREIRA RODRIGUES· OAB PB 28398· CPF 115.***.***-02

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Petição (Contraminuta) (22/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO ROSAS DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ANA KAROLLYNE MOREIRA RODRIGUES· OAB PB 28398· CPF 115.***.***-02

Autor:

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA· OAB PB 12051· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROBERTO ROSAS DE VASCONCELOS REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, INTIMO V.Sa. para que se manifeste sobre a minuta do precatório, em 05 dias. MAMANGUAPE-PB, 16 de junho de 2026. KARLA FERNANDES MACHADO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Mamanguape INTIMAÇÃO ADVOGADO(A) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pagam... (17/06/2026)

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