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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/1990

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE ALVES SUASSUNA

PLINIO FLORES DE MELO FILHO

JORGE MANTOVANI

JOSELADE TEIXEIRA LADEIA

MARTA JOANA DE ANDRADE FERREIRA

+ 13 outros

Reu

MUNICIPAL DE VIT DA CONQUISTA

VALDOMIRO SANTOS

MARCIONILIA SANTOS

FELICIA OLIVEIRA DOS SANTOS

VALDIR X XAVIER MENDES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

UBIRATAN ALMEIDA OLINDA· OAB BA 7025· CPF 080.***.***-20

Reu:

NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA· OAB BA 14896· CPF 261.***.***-34

Reu:

MARIA CARMEN OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 14955· CPF 385.***.***-87

Reu:

ALDACI FERREIRA DA CRUZ· OAB BA 7289· CPF 059.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LINAURO PEREIRA DE SOUZA NETO em 22/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de ELOY FERNANDO BARBOSA SANTANA em 23/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Responsabilidade dos sócios e administradoresAção de Exigir Contas

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA SIMOES PORTELACPF

MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA

Reu

ELOY FERNANDO BARBOSA SANTANACPF

IPLASNOR INDUSTRIA E COM DE PLASTICOS DO NORDESTE LTDA

ISALBERTO ZAVAO LIMA

NEILA KARINA FRANCA LIMACPF

VALDOMIRO SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA· OAB BA 21249· CPF 917.***.***-68

Autor:

ISALBERTO ZAVAO LIMA· OAB BA 25056· CPF 245.***.***-68

Autor:

NEILA KARINA FRANCA LIMA· OAB BA 28407· CPF 020.***.***-10

Reu:

MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA· OAB BA 21249· CPF 917.***.***-68

Reu:

ISALBERTO ZAVAO LIMA· OAB BA 25056· CPF 245.***.***-68

Reu:

NEILA KARINA FRANCA LIMA· OAB BA 28407· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 9.606,97

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDOMIRO SANTOSCPF

NELSON RAMOS PORTELACPF

ADEVALDO VIEIRA MIRANDACPF

COMPANHIA NACIONAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ROSANGELA MARIA DE PAULA LIMA· OAB SP 129301

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP em 16/12/2024 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

ADEVALDO VIEIRA MIRANDACPF

COMPANHIA NACIONAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP

NELSON RAMOS PORTELACPF

ROSANGELA MARIA DE PAULA LIMA

VALDOMIRO SANTOS

Advogados

Autor:

ROSANGELA MARIA DE PAULA LIMA· OAB SP 129301

Reu:

ROSANGELA MARIA DE PAULA LIMA· OAB SP 129301

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

VALDOMIRO SANTOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reforço de PenhoraPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

VALDOMIRO SANTOS

Advogados

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 3556· CPF 935.***.***-53

Reu:

MIRELLA RIBEIRO CHAVES GIANSANTE· OAB SE 6524· CPF 015.***.***-14

Outros

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Erro de ProcedimentoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

05/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICOCPF

Reu

ANA BEATRIZ LIMA FRANCO PRADOCPF

ELOISA MARIA LIMA PRADOCPF

LETICIA MARIA LIMA FRANCO PRADOCPF

VALDOMIRO SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA FEITOZA BARRETO· OAB SE 11251· CPF 016.***.***-13

Autor:

MAURICIO SIMÕES CONTREIRAS· OAB SE 7139· CPF 031.***.***-40

Autor:

FRED DAVILA LEVITA· OAB SE 5664· CPF 842.***.***-34

Autor:

ALAN DOUGLAS SANTOS· OAB SE 10897· CPF 027.***.***-96

Reu:

FERNANDA FEITOZA BARRETO· OAB SE 11251· CPF 016.***.***-13

Reu:

MAURICIO SIMÕES CONTREIRAS· OAB SE 7139· CPF 031.***.***-40

Reu:

FRED DAVILA LEVITA· OAB SE 5664· CPF 842.***.***-34

Reu:

ALAN DOUGLAS SANTOS· OAB SE 10897· CPF 027.***.***-96

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICOCPF

Reu

ANA BEATRIZ LIMA FRANCO PRADOCPF

ELOISA MARIA LIMA PRADOCPF

LETICIA MARIA LIMA FRANCO PRADOCPF

VALDOMIRO SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA FEITOZA BARRETO· OAB SE 11251· CPF 016.***.***-13

Autor:

MAURICIO SIMÕES CONTREIRAS· OAB SE 7139· CPF 031.***.***-40

Autor:

FRED DAVILA LEVITA· OAB SE 5664· CPF 842.***.***-34

Autor:

ALAN DOUGLAS SANTOS· OAB SE 10897· CPF 027.***.***-96

Reu:

FERNANDA FEITOZA BARRETO· OAB SE 11251· CPF 016.***.***-13

Reu:

MAURICIO SIMÕES CONTREIRAS· OAB SE 7139· CPF 031.***.***-40

Reu:

FRED DAVILA LEVITA· OAB SE 5664· CPF 842.***.***-34

Reu:

ALAN DOUGLAS SANTOS· OAB SE 10897· CPF 027.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO RÉU: VALDOMIRO SANTOS ADV.: FERNANDA FEITOZA BARRETO - OAB: 11251-SE RÉU: ELOISA MARIA LIMA PRADO ADV.: MAURICIO SIMÕES CONTREIRAS - OAB: 7139-SE RÉU: LETICIA MARIA LIMA FRANCO PRADO ADV.: MAURICIO SIMÕES CONTREIRAS - OAB: 7139-SE RÉU: ANA BEATRIZ LIMA FRANCO PRADO ADV.: MAURICIO SIMÕES CONTREIRAS - OAB: 7139-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM ATENÇÃO À COTA PROMOTORIAL DE FLS. RETRO, ESCLAREÇO QUE É DESNECESSÁRIA A TRANS... (30/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Dano ao ErárioCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICOCPF

Reu

ANA BEATRIZ LIMA FRANCO PRADOCPF

ELOISA MARIA LIMA PRADOCPF

LETICIA MARIA LIMA FRANCO PRADOCPF

VALDOMIRO SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 3556· CPF 935.***.***-53

Autor:

MAURICIO SIMÕES CONTREIRAS· OAB SE 7139· CPF 031.***.***-40

Autor:

FERNANDA FEITOZA BARRETO· OAB SE 11251· CPF 016.***.***-13

Reu:

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 3556· CPF 935.***.***-53

Reu:

MAURICIO SIMÕES CONTREIRAS· OAB SE 7139· CPF 031.***.***-40

Reu:

FERNANDA FEITOZA BARRETO· OAB SE 11251· CPF 016.***.***-13

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (03/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

12/03/2007

Distribuição

12/03/2007

Valor

R$ 362,95

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

VALDOMIRO SANTOS

TERCEIROS NAO IDENTIFICADOS

Advogados

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Autor:

LETICIA CARNEIRO SILVA· CPF 028.***.***-75

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de certidão (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste pela Súmula 260 do TFRCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/1989

Distribuição

09/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR BRAZIL SANTOSCPF

ADALGISA CARQUEIJA DA SILVACPF

ANTONIO BARBOSA DE SOUZA FILHO

ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA

ELOY PINTO CALDASCPF

+ 15 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS

Advogados

Autor:

FERNANDO DE CASTRO VASCONCELLOS· OAB BA 325· CPF 072.***.***-91

Autor:

DIEGO VITORIO SANTOS LIMA· OAB BA 40302· CPF 036.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 13.505,44

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

VALDOMIRO SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 04/06/2025 23:59. (11/04/2026)

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