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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

ADEILTON MOREIRA SOBRINHO FILHO

Adelson Mauricio da Silva

Ademir Jose do Nascimento

Alberto Jorge Martins Alves

ALTAMIRANDO NELES DE JESUS FILHO

+ 62 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Adeilton Moreira Sobrinho Filho Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Adelson Mauricio Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Ademir Jose Do Nascimento Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Alberto Jorge Martins Alves Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Interessado: Altamirando Neles D... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

Wendel de Oliveira Ferraz Lima

VANIA SILVA DA ROCHACPF

VALTER SANTOS DA SILVACPF

Valmiro Silva SantanaCPF

VALMIRO BASTOS VILA FLORCPF

+ 61 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelado: Adelson Mauricio Da Silva Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Ademir Jose Do Nascimento Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Alberto Jorge Martins Alves Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Altamirando Neles De Jesus Filho Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Antonio Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Antonio Kleber Goes... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

Wendel de Oliveira Ferraz Lima

Vania Silva da Rocha

Valter Santos da Silva

Valmiro Silva Santana

Valmiro Bastos Villa Flor

+ 61 outros

Advogados

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2022. (26/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

Adelson Mauricio da Silva

Ademir Jose do Nascimento

ALBERTO JORGE MARTINS ALVESCPF

ALTAMIRANDO NELES DE JESUS FILHOCPF

ANTONIO DOS SANTOS

+ 63 outros

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

Adelson Mauricio da Silva

Ademir Jose do Nascimento

ALBERTO JORGE MARTINS ALVESCPF

ALTAMIRANDO NELES DE JESUS FILHOCPF

ANTONIO DOS SANTOS

+ 63 outros

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Adelson Mauricio da Silva e outros (65) Advogado(s): PAULO JOSE CAMPOS LOBO (OAB:BA9302-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0385836-30.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 88192334),... (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Complementar de VencimentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

Valdomiro da Silva Oliveira

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Reu:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores InativosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO· OAB SP 97321· CPF 049.***.***-58

Autor:

ALESSANDRO CARDOSO FARIA· OAB SP 140136· CPF 109.***.***-05

Último movimento: Publicação (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 11.446,56

Autor

VALDOMIRO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA REIS COUTINHO· OAB RJ 220774· CPF 154.***.***-58

Reu:

CAROLINA MORAES NOGUEIRA· OAB RJ 135425· CPF 052.***.***-85

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 11.446,56

Autor

VALDOMIRO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA REIS COUTINHO· OAB RJ 220774· CPF 154.***.***-58

Reu:

CAROLINA MORAES NOGUEIRA· OAB RJ 135425· CPF 052.***.***-85

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 11.124,92

Autor

VALDOMIRO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA REIS COUTINHO· OAB RJ 220774· CPF 154.***.***-58

Reu:

NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

LINYVER SABINO DO NASCIMENTO· OAB RJ 216464· CPF 132.***.***-29

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 (18/11/2025)

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