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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA BRASILIA HENRIQUESCPF

ADRIANA LOT LUCATELLICPF

ANDREIA PORTUGAL DE SANTANA MARTINS

ANTONIO ALVES TEIXEIRA

CELSO DE JESUS NICOLETICPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ALMIR CURCIOL· OAB SP 126722· CPF 849.***.***-49

Autor:

KLEBER CURCIOL· OAB SP 242813· CPF 284.***.***-60

Autor:

FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO· OAB SP 102579· CPF 094.***.***-61

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSÉ ALMIR CURCIOL· OAB SP 126722· CPF 849.***.***-49

Reu:

KLEBER CURCIOL· OAB SP 242813· CPF 284.***.***-60

Reu:

FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO· OAB SP 102579· CPF 094.***.***-61

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Vani de Paula Martins - Agravante: Telma Eunice Maria Bordieri - Agravante: Teresinha Regina de Castro - Agravante: Valdinéia Aparecida Olivatto - Agravante: Valdomiro Soares - Agravante: Valeria Holtz da Silva Prata - Agravante: Vanessa Xavier Giacheto Borges - Agravante: Sonia Maria Bonanni Peressin - Agravante: Vania Cristina Rezende e Silva Martins - Agravante: Vera Lucia Pires Rampa - Agravante: Viviana Fagotti Soares - Agra... (09/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDOMIRO SOARESCPF

VALDOMIRO SOARES

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 06/05/2026 15:30, VARA ÚNICA DE TAPURAH (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE SANTANACPF

Reu

UELIGTON SILVA CASTROCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 330,69

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOSCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

VALDOMIRO SOARES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/11/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 44.247,53

Autor

VALDOMIRO SOARESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE PATRICIA HURTADO MADUENO· OAB RO 1013· CPF 341.***.***-00

Autor:

MARLON DIEGO BRAVO HURTADO· OAB RO 12037· CPF 025.***.***-10

Autor:

VANIELLER DIAS TIOSSI· OAB RO 12036· CPF 028.***.***-14

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 44.247,53

Autor

VALDOMIRO SOARESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 02/12/2024 23:59. (14/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/12/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 26.035.688,20

Autor

MARIO EVANGELISTA FRANCACPF

JOCELIO CONSTANCIO DE SOUZACPF

MARILDO MARTINS DA SILVACPF

LAIRES DO CARMO FERNANDESCPF

ROGEVAN BRITO DA PALMACPF

+ 40 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE FRANCA SANAN· OAB RJ 098756· CPF 008.***.***-45

Autor:

ELIONE GOMES BATISTA· OAB RR 001075· CPF 886.***.***-91

Reu:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB DF 0000000· CPF 954.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCELIO CONSTANCIO DE SOUZACPF

JONAS JUSTINO BIECPF

JOSE MARCOS ARAGAO DA PAZCPF

JOSE MESSIAS RODRIGUES CRUZCPF

JOSE SOARES BESERRA JUNIORCPF

+ 40 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE FRANCA SANAN· OAB RJ 098756· CPF 008.***.***-45

Reu:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (12/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 26.035.688,20

Autor

JOCELIO CONSTANCIO DE SOUZACPF

MARIO EVANGELISTA FRANCACPF

MARIA ROSINETE SOARES DOS SANTOSCPF

JOSE MESSIAS RODRIGUES CRUZCPF

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO FILHOCPF

+ 40 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE FRANCA SANAN· OAB RJ 098756· CPF 008.***.***-45

Reu:

FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA· OAB DF 0000000· CPF 954.***.***-06

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (13/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUIZ - RRCNPJ

Reu

ALEXANDRE CESAR CAVALCANTI GALVAOCPF

HELSIVIA PINHO LIMACPF

MARTINS E PINHO LTDACNPJ

WALDEIR NUNES DE OLIVEIRACPF

LAERCIO LUIZ FRANCACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAELLA DELMINA BRANDÃO DO NASCIMENTO ARAGÃO· OAB RR 2119· CPF 782.***.***-91

Autor:

MATHEUS BRINIER DE ABREU· OAB RR 1453· CPF 001.***.***-71

Autor:

GISELE SAMPAIO FERNANDES· OAB RR 409· CPF 447.***.***-34

Reu:

THIAGO AMORIM DOS SANTOS· OAB PR 62590· CPF 675.***.***-49

Reu:

TAYNARA FERNANDES DE SOUSA· OAB RR 2202· CPF 016.***.***-55

Reu:

ALYSSON BATALHA FRANCO· OAB RR 297· CPF 704.***.***-04

Reu:

NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA· OAB RR 1174· CPF 002.***.***-35

Outros

ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA· OAB DF 31072· CPF 880.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (25/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

HARISON DAVID SILVA DOS SANTOSCPF

VALECIO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NICOLE FARIAS RODRIGUES· OAB AM 11764722· CPF 011.***.***-59

Reu:

ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA· OAB RR 144· CPF 090.***.***-91

Outros

IZABELA SEDLMAIER SOUZA· OAB MG 12088386· CPF 104.***.***-74

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HARISON DAVID SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLE FARIAS RODRIGUES· OAB AM 11764722· CPF 011.***.***-59

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (22/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 9.826,91

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

VALDOMIRO SOARES SACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (08/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

19/01/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDOMIRO SOARES SACPF

Advogados

Reu:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO· OAB RR 557· CPF 015.***.***-40

Reu:

HENRIQUE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RR 270· CPF 008.***.***-64

Reu:

LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO· OAB RR 394· CPF 266.***.***-41

Reu:

FELLIPY BRUNO DE SOUZA SEABRA· OAB RR 943· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2026)

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