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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOY SOUZA

JULIO RILSON DA SILVACPF

MARIA MESSIAS PINTO DA ROCHACPF

OSAMU TAKANOHASHICPF

RAUL AUGUSTO SOARES LEALCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCO GONCALVES· OAB MG 124196· CPF 015.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOY SOUZA

JULIO RILSON DA SILVACPF

MARIA MESSIAS PINTO DA ROCHACPF

OSAMU TAKANOHASHICPF

RAUL AUGUSTO SOARES LEALCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCO GONCALVES· OAB MG 124196· CPF 015.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0047020-82.2011.4.01.3800/MG AUTOR: OSAMU TAKANOHASHI ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONCALVES (OAB MG124196) AUTOR: MARIA MESSIAS PINTO DA ROCHA ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONCALVES (OAB MG124196) AUTOR: JULIO RILSON DA SILVA ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONCALVES (OAB MG124196) AUTOR: ELOY SOUZA ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONCALVES (OAB MG124196) AUTOR: RAUL AUGUSTO SOARES LEAL ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONCALVES (OAB MG124196)... (26/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOY SOUZA

JULIO RILSON DA SILVACPF

MARIA MESSIAS PINTO DA ROCHACPF

OSAMU TAKANOHASHICPF

RAUL AUGUSTO SOARES LEALCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCO GONCALVES· OAB MG 124196· CPF 015.***.***-86

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—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO SOUZA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000517-22.2026.8.03.0004. REQUERENTE: VALDOMIRO SOUZA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Trata-se de ação de registro de nascimento tardio proposta por Valdomiro Souza, a... (20/07/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 18.652,13

Autor

JACKSON OLIVEIRA NICORYCPF

Advogados

Autor:

HECTOR DE BRITO VIEIRA· OAB BA 43377· CPF 033.***.***-18

Autor:

THAIS ALVES SOUZA· OAB BA 78403· CPF 037.***.***-06

Autor:

ISABELLA CARVALHO ALMEIDA· OAB BA 78183· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (08/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIELLI FERLIN DE SOUZA· OAB SC 037931· CPF 008.***.***-37

Reu:

MARIELLI FERLIN DE SOUZA· OAB SC 037931· CPF 008.***.***-37

Último movimento: Trânsito em julgado (12/11/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

VALDOMIRO SOUZA

Advogados

Autor:

MARA ERNESTA DAS NEVES RIBEIRO· OAB RS 103789· CPF 723.***.***-00

Autor:

ELIANI DE OLIVEIRA MADRUGA BATISTI· OAB RS 053584· CPF 579.***.***-04

Reu:

MARA ERNESTA DAS NEVES RIBEIRO· OAB RS 103789· CPF 723.***.***-00

Reu:

ELIANI DE OLIVEIRA MADRUGA BATISTI· OAB RS 053584· CPF 579.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

VALDOMIRO SOUZA

Advogados

Autor:

MARA ERNESTA DAS NEVES RIBEIRO· OAB RS 103789· CPF 723.***.***-00

Autor:

ELIANI DE OLIVEIRA MADRUGA BATISTI· OAB RS 053584· CPF 579.***.***-04

Reu:

MARA ERNESTA DAS NEVES RIBEIRO· OAB RS 103789· CPF 723.***.***-00

Reu:

ELIANI DE OLIVEIRA MADRUGA BATISTI· OAB RS 053584· CPF 579.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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