VALDOMIRO TOZZO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOZZO E TOZZO LTDACPF

Reu

CAMILA LEAL BIALESKICPF

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 86.908,61

Autor

JOSE DONIZETI BORTOLUCCI BRAGACPF

Reu

DANIEL FELTRIN BALANCPF

VALERIA FELTRIN BALAN LUCHIARICPF

SIBILA FELTRIN BALAN KAWAKAMICPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO TOZZO· OAB SP 154531· CPF 123.***.***-32

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 86.908,61

Autor

JOSE DONIZETI BORTOLUCCI BRAGACPF

Reu

DANIEL FELTRIN BALANCPF

VALERIA FELTRIN BALAN LUCHIARICPF

SIBILA FELTRIN BALAN KAWAKAMICPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO TOZZO· OAB SP 154531· CPF 123.***.***-32

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

ROSANA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

PATRICIA DO CARMO TOZZO· OAB SP 262439· CPF 273.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 11.976,00

Autor

ROSANA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DO CARMO TOZZO· OAB SP 262439· CPF 273.***.***-70

Autor:

MAURÍCIO TOZZO· OAB SP 154531· CPF 123.***.***-32

Reu:

DANIELA CAVALCANTI VON SOHSTEN TAVEIRA· OAB SP 293656· CPF 039.***.***-48

Reu:

DANIELA LINARES TAVEIRA· OAB SP 452647· CPF 451.***.***-46

Reu:

VANESSA MARNIE DE CARVALHO PEGOLO· OAB SP 110045· CPF 096.***.***-48

Último movimento: Expedição de documento (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 463.000,00

Autor

ANDERSON DE SEIXAS OLIVEIRACPF

GLENDA SUEYD JORGE OLIVEIRACPF

Reu

JULIANA CASTRO DE ALVARENGA PALMACPF

JOAO PEDRO MACHADO PALMACPF

Advogados

Autor:

SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS· OAB SP 359981· CPF 152.***.***-04

Autor:

LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA· OAB SP 277932· CPF 286.***.***-08

Autor:

MAURO SERGIO DE FREITAS· OAB SP 261738· CPF 078.***.***-23

Reu:

MAURÍCIO TOZZO· OAB SP 154531· CPF 123.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARISTELA DAMIãO DE FREITASCPF

Reu

JAIR FRANCISCO DEGANECPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO TOZZO· OAB SP 154531· CPF 123.***.***-32

Reu:

JOÃO PAULO GUANDALINI· OAB SP 355143· CPF 324.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JAIR FRANCISCO DEGANECPF

Reu

MARISTELA DAMIãO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO GUANDALINI· OAB SP 355143· CPF 324.***.***-44

Reu:

MAURÍCIO TOZZO· OAB SP 154531· CPF 123.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR FRANCISCO DEGANECPF

Reu

MARISTELA DAMIãO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO TOZZO· OAB SP 154531· CPF 123.***.***-32

Autor:

JOÃO PAULO GUANDALINI· OAB SP 355143· CPF 324.***.***-44

Reu:

MAURÍCIO TOZZO· OAB SP 154531· CPF 123.***.***-32

Reu:

JOÃO PAULO GUANDALINI· OAB SP 355143· CPF 324.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jair Francisco Degane; Advogado: João Paulo Guandalini (OAB: 355143/SP); Apelada: Maristela Damião de Freitas (Justiça Gratuita); Advogado: Maurício Tozzo (OAB: 154531/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/03/2026 1005328-07.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MONTE SERRAT;... (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR FRANCISCO DEGANECPF

Reu

MARISTELA DAMIãO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO TOZZO· OAB SP 154531· CPF 123.***.***-32

Autor:

JOÃO PAULO GUANDALINI· OAB SP 355143· CPF 324.***.***-44

Reu:

MAURÍCIO TOZZO· OAB SP 154531· CPF 123.***.***-32

Reu:

JOÃO PAULO GUANDALINI· OAB SP 355143· CPF 324.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jair Francisco Degane; Advogado: João Paulo Guandalini (OAB: 355143/SP); Apelada: Maristela Damião de Freitas (Justiça Gratuita); Advogado: Maurício Tozzo (OAB: 154531/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/03/2026 1005328-07.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MONTE SERRAT;... (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 15.833,11

Autor

MIRIAN MODESTO SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO GENILSON LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEBORA NATALIA DA SILVA· OAB SP 443233· CPF 408.***.***-59

Reu:

MAURÍCIO TOZZO· OAB SP 154531· CPF 123.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 1.300,00

Autor

DEVALERIA TERRA DE OLIVEIRACPF

Reu

LOTUM IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALBERLAN MORAIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DIOGO PASSOS FERNANDES· OAB SP 329518· CPF 397.***.***-24

Reu:

TALITA JANA PATZI BERGAMO· OAB SP 322580· CPF 369.***.***-52

Reu:

MAURÍCIO TOZZO· OAB SP 154531· CPF 123.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116 (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 1.300,00

Autor

DEVALERIA TERRA DE OLIVEIRACPF

Reu

LOTUM IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MR FLEX TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

ALBERLAN MORAIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DIOGO PASSOS FERNANDES· OAB SP 329518· CPF 397.***.***-24

Reu:

TALITA JANA PATZI BERGAMO· OAB SP 322580· CPF 369.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/08/2004

Distribuição

24/08/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIRANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO LOCAL

Advogados

Autor:

BRUNA ANTUNES PONCE· OAB SP 193119· CPF 192.***.***-92

Outros

BRUNO MASCARENHAS· OAB SP 324254· CPF 383.***.***-26

ALINI NOAL· OAB RS 67193

EDUARDO PAOLIELLO· OAB MG 80702

PAULO EDSON FERREIRA FILHO· OAB SP 272354· CPF 219.***.***-52

FABIO ARJONAS· OAB SP 272866· CPF 293.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

07/12/2010

Valor

R$ 8.048,54

Autor

LUCILENE DA SILVA FREIRES

JAMILE ABDEL LATIF

Reu

MIRANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ENXOVAIS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2011)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QUESIA MAELI DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE APARECIDO LEANDROCPF

Advogados

Autor:

LUCIENE CRISTINA PINHEL· OAB SP 460699· CPF 260.***.***-51

Reu:

MAURÍCIO TOZZO· OAB SP 154531· CPF 123.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 381.183,60

Autor

CAROLINA ROSSATTO SALANDIN DELBONICPF

JULIA DELBONICPF

LUCCA DELBONICPF

MATHEUS RIBEIRO DELBONICPF

Reu

SAO LUCAS SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO TOZZO· OAB SP 154531· CPF 123.***.***-32

Reu:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 381.183,60

Autor

SAO LUCAS SAUDE S.A.CNPJ

Reu

CAROLINA ROSSATTO SALANDIN DELBONICPF

MATHEUS RIBEIRO DELBONICPF

JULIA DELBONI

LUCCA DELBONI

Advogados

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

MAURÍCIO TOZZO· OAB SP 154531· CPF 123.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2024)

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