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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JUDENALIA DOS SANTOS ANDRADE

LUCIA GOMES QUEIROZCPF

MARTA SANTOS LIMACPF

MEIRE VANIA RAMOS SOUZACPF

ELIENE SANTOS NASCIMENTOCPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE IRAJUBACNPJ

MUNICIPIO DE IRAJUBA

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

SIMONE DE ARGOLO DE BRITO· OAB BA 37131· CPF 023.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRAJUBA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDENEIDE DA SILVA COELHOCPF

IGOR COELHO TAVARESCPF

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DALLYSSON PEREZ BARBOSA· OAB PB 26993· CPF 015.***.***-03

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO· OAB AL 8425· CPF 036.***.***-32

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (20/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IGOR COELHO TAVARESCPF

VALDENEIDE DA SILVA COELHOCPF

Reu

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/12/2025)

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