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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

16/05/2012

Valor

R$ 59.800,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

FAZENDA NACIONAL

Reu

VALE DAS CASCATAS SA EMPREENDIMENTOS TURISTICOSCNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO ARAUJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

13/11/2021

Valor

R$ 59.800,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

VALE DAS CASCATAS SA EMPREENDIMENTOS TURISTICOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALE DAS CASCATAS SA EMPREENDIMENTOS TURISTICOSCNPJ

Reu

ALEXANDRA SALLES BARBOSACPF

Outros

JOSE HELIO GOMES BANDEIRA· OAB PB 7840

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 113.760,59

Autor

MUNICIPIO DO CONDECNPJ

Reu

VALE DAS CASCATAS S/A

VALE DAS CASCATAS SA EMPREENDIMENTOS TURISTICOSCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR· OAB PB 12122· CPF 917.***.***-87

Autor:

ADELMAR AZEVEDO REGIS· OAB PB 10237· CPF 019.***.***-52

Reu:

RODRIGO JOSE SILVA PINTO· OAB PB 12371· CPF 012.***.***-58

Reu:

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO· OAB PB 15660· CPF 056.***.***-14

Reu:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 113.760,59

Autor

MUNICIPIO DO CONDECNPJ

Reu

VALE DAS CASCATAS S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 610.456,46

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

VALE DAS CASCATAS S/A - EMPREENDIMENTOS TURISTICOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2013

Distribuição

14/12/2013

Valor

R$ 98.522,95

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

VALE DAS CASCATAS S/A - EMPREENDIMENTOS TURISTICOSCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (22/04/2024)

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