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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2010

Distribuição

29/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

AKESSE SUL EXPORTACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

MASTER VALE PISCINAS LTDACNPJ

JUNDIR GIRARDICPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RS 027573· CPF 534.***.***-91

Autor:

TEREZINHA MONTEIRO FERNANDES· OAB RS 038109· CPF 147.***.***-91

Reu:

ANTÔNIO HENRIQUE BAKI HUSCHER· OAB SC 015482· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2005

Distribuição

15/12/2005

Valor

R$ 13.203,95

Autor

ESTADO DO PARAFAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

PALACIO DAS PISCINAS E PISCINAS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2025 23:59. (02/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 13.203,95

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARAFAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

PALACIO DAS PISCINAS E PISCINAS LTDA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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