Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 148.503,01

Autor

INEMA - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

FRUTAS SOLO AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EULA CUNHA MARTINS· OAB BA 8960· CPF 082.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 18.791,50

Autor

FRUTAS SOLO LTDACNPJ

Reu

MARCELO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

BELA FRUIT COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL NOGUEIRA ALMEIDA· OAB ES 14388· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 104.043,86

Autor

FRUTAS SOLO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE VECCHICPF

Advogados

Autor:

OZIEL NOGUEIRA ALMEIDA· OAB ES 14388· CPF 017.***.***-73

Reu:

FRANCILIANO BACCAR· CPF 170.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 40.464,91

Autor

FRUTAS SOLO LTDACNPJ

Reu

SDR COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL NOGUEIRA ALMEIDA· OAB ES 14388· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 173.781,66

Autor

FRUTAS SOLO LTDA MECNPJ

Reu

SILVIO PEDRO AMORIMCPF

SANDRA MARIA AMORIMCPF

MERCADO LIMEIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

FATIMA MARIA AMORIMCPF

ALEXANDRE DA CUNHA AMORIMCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS SILVA· OAB SC 033962· CPF 044.***.***-10

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

FELIPE SCHMITZ DA SILVA· CPF 042.***.***-02

Reu:

OTAVIA GARCEZ MARRONI· CPF 015.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 13.177,34

Autor

FRUTAS SOLO AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Outros

OZIEL NOGUEIRA ALMEIDA· OAB ES 014388· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 13.177,34

Autor

FRUTAS SOLO AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMPI FRUTAS AGROINDUSTRIAL LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 048084· CPF 697.***.***-49

Reu:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 048084· CPF 697.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMPI FRUTAS AGROINDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANK GIULIANI KRAS BORGES (OAB RS048084) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª... (25/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMPI FRUTAS AGROINDUSTRIAL LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 048084· CPF 697.***.***-49

Reu:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 048084· CPF 697.***.***-49

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Utilização de bens públicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL

Reu

CAMPI FRUTAS AGROINDUSTRIAL LTDA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Advogados

Autor:

RODRIGO GINDRI FIORENZA· OAB RS 054881· CPF 652.***.***-91

Autor:

OTTO JUNIOR BARRETO· OAB RS 049094· CPF 569.***.***-49

Reu:

RODRIGO GINDRI FIORENZA· OAB RS 054881· CPF 652.***.***-91

Reu:

OTTO JUNIOR BARRETO· OAB RS 049094· CPF 569.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Utilização de bens públicosApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS USUARIOS DE RODOVIAS - ABUR BRASIL

Reu

CAMPI FRUTAS AGROINDUSTRIAL LTDA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Advogados

Autor:

RODRIGO GINDRI FIORENZA· OAB RS 054881· CPF 652.***.***-91

Autor:

OTTO JUNIOR BARRETO· OAB RS 049094· CPF 569.***.***-49

Reu:

RODRIGO GINDRI FIORENZA· OAB RS 054881· CPF 652.***.***-91

Reu:

OTTO JUNIOR BARRETO· OAB RS 049094· CPF 569.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal