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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 24.081,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALTO VALE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 24.081,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALTO VALE MOTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 61.816,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALTO VALE MOTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 61.816,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALTO VALE MOTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2011

Distribuição

04/03/2011

Valor

R$ 21.800,00

Autor

LEANDRO DE SOUZA MAIACPF

Reu

VALE MOTOS - VALE JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA

Advogados

Autor:

TALINE FREIRE ROQUE· OAB CE 21167· CPF 627.***.***-91

Reu:

PAULO AUTRAN UCHOA DO AMARAL· OAB CE 17906· CPF 073.***.***-72

Reu:

JOAO GUSTAVO MAGALHAES FONTENELE· OAB CE 15502· CPF 691.***.***-20

Outros

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

JOSE MAIA GUERREIRO· OAB CE 10771

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 167688368 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDACNPJ

Reu

LEANDRO DE SOUZA MAIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/04/2023)

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