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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO JOSE POMPILIO LOPESCPF

SUELLEN ROCHA DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VALE REAL / RS

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE POMPILIO LOPES· OAB RS 105948· CPF 007.***.***-57

Autor:

SUELLEN ROCHA DE CARVALHO· OAB RS 86161

Autor:

CATIA MULLER· OAB RS 78528· CPF 986.***.***-10

Autor:

SUELLEN ROCHA DE CARVALHO· OAB RS 086161· CPF 012.***.***-02

Reu:

MARCIO JOSE POMPILIO LOPES· OAB RS 105948· CPF 007.***.***-57

Reu:

SUELLEN ROCHA DE CARVALHO· OAB RS 86161

Reu:

CATIA MULLER· OAB RS 78528· CPF 986.***.***-10

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO JOSE POMPILIO LOPESCPF

SUELLEN ROCHA DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VALE REAL / RS

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE POMPILIO LOPES· OAB RS 105948· CPF 007.***.***-57

Autor:

SUELLEN ROCHA DE CARVALHO· OAB RS 86161

Autor:

CATIA MULLER· OAB RS 78528· CPF 986.***.***-10

Autor:

SUELLEN ROCHA DE CARVALHO· OAB RS 086161· CPF 012.***.***-02

Reu:

MARCIO JOSE POMPILIO LOPES· OAB RS 105948· CPF 007.***.***-57

Reu:

SUELLEN ROCHA DE CARVALHO· OAB RS 86161

Reu:

CATIA MULLER· OAB RS 78528· CPF 986.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000954-75.2025.8.21.0146/RS RELATOR: MARISA GATELLI IMPETRANTE: SUELLEN ROCHA DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARCIO JOSE POMPILIO LOPES (OAB RS105948) ADVOGADO(A): SUELLEN ROCHA DE CARVALHO (OAB RS086161) IMPETRANTE: MARCIO JOSE POMPILIO LOPES ADVOGADO(A): MARCIO JOSE POMPILIO LOPES (OAB RS105948) ADVOGADO(A): SUELLEN ROCHA DE CARVALHO (OAB RS086161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos... (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 119.409,60

Autor

EXPRESSO VALE REAL LTDACPF

IRAPURU TRANSPORTES LTDACPF

Reu

JAYME VIEIRACPF

KEVIN PEREIRA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN SALVADOR· OAB RS 67227· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 25.046,56

Autor

EXPRESSO VALE REAL LTDACPF

Reu

LOMACON LOCACAO E CONSTRUCAO LTDACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN SALVADOR· OAB RS 67227· CPF 001.***.***-14

Reu:

FERNANDO VICTOR PONTE LAPROVITERA TEIXEIRA· CPF 009.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 61.259,26

Autor

EXPRESSO VALE REAL LTDACPF

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 043619· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 61.259,26

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EXPRESSO VALE REAL LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 043619· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (20/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

30/09/2010

Valor

R$ 52.405,60

Autor

IRAPURU TRANSPORTES LTDA.CPF

EXPRESSO VALE REAL LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CAXIAS DO SUL

Outros

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 043619· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: IRAPURU TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO: PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER (OAB RS043619) APELANTE: EXPRESSO VALE REAL LTDA ADVOGADO: PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER (OAB RS043619) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos De... (24/02/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2011

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

IRAPURU TRANSPORTES LTDA.CPF

EXPRESSO VALE REAL LTDACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 043619· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SRECTS -> VICE (27/03/2026)

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