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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2010

Distribuição

04/10/2010

Valor

R$ 284.400,00

Autor

PALMERON JOSE DA SILVACPF

Reu

JUAZEIRO AGRONEGOCIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

VALEAGRO COMERCIO IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDACNPJ

MONSOY LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS· OAB BA 7792· CPF 148.***.***-04

Autor:

EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 30803· CPF 020.***.***-45

Reu:

BRUNA PEREIRA GONSIORKIEWICZ· OAB BA 26524· CPF 007.***.***-54

Reu:

TATIANA TIBERIO LUZ· OAB SP 196959· CPF 285.***.***-57

Reu:

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA· OAB BA 19774· CPF 986.***.***-68

Reu:

SÂNDILA SILVANA MARTINS CARAPIÁ· OAB BA 23161· CPF 007.***.***-67

Reu:

HALLISON RODRIGUES CONRADO· CPF 392.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 284.400,00

Autor

PALMERON JOSE DA SILVACPF

Reu

JUAZEIRO AGRONEGOCIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

VALEAGRO COMERCIO IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDACNPJ

MONSOY LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS· OAB BA 7792· CPF 148.***.***-04

Autor:

EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 30803· CPF 020.***.***-45

Reu:

BRUNA PEREIRA GONSIORKIEWICZ· OAB BA 26524· CPF 007.***.***-54

Reu:

RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA· OAB BA 19774· CPF 986.***.***-68

Reu:

SÂNDILA SILVANA MARTINS CARAPIÁ· OAB BA 23161· CPF 007.***.***-67

Reu:

TATIANA TIBERIO LUZ· OAB SP 196959· CPF 285.***.***-57

Reu:

HALLISON RODRIGUES CONRADO· CPF 392.***.***-47

Último movimento: Distribuído por sorteio (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE PETROLINA

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE PETROLINA

Reu

VALEAGRO COMERCIO IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO JOSE MEIRELES GONCALVES LIMA JUNIOR· OAB PE 25966· CPF 051.***.***-93

Último movimento: Conclusos para despacho (19/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALEAGRO COMERCIO IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DE PETROLINA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

3º PROMOTOR DE JUSTIçA DE DEFESA DA CIDADANIA DE PETROLINA

Reu

VALEAGRO COMERCIO IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE MEIRELES GONCALVES LIMA JUNIOR· OAB PE 25966· CPF 051.***.***-93

Reu:

FERNANDO JOSE MEIRELES GONCALVES LIMA JUNIOR· OAB PE 25966· CPF 051.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA DE PETROLINA EXECUTADO(A): VALEAGRO COMERCIO IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA DESPACHO Oficie-se a CPRH para confecção de parecer técnico conforme requerido pela RMP no id. 218826731. PETROLINA, 20 de novembro de 2025 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PET... (21/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

3º PROMOTOR DE JUSTIçA DE DEFESA DA CIDADANIA DE PETROLINA

Reu

VALEAGRO COMERCIO IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE MEIRELES GONCALVES LIMA JUNIOR· OAB PE 25966· CPF 051.***.***-93

Reu:

FERNANDO JOSE MEIRELES GONCALVES LIMA JUNIOR· OAB PE 25966· CPF 051.***.***-93

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 41.777,48

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

BELO HORIZONTE SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACPF

Reu

VALERIA DE SOUZA LIMACPF

VALEARCO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCELIA TEIXEIRA SERGIO· OAB MG 100549· CPF 355.***.***-30

Reu:

GUILHERME FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 160683· CPF 075.***.***-10

Outros

MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE· OAB MG 61576· CPF 348.***.***-00

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (17/10/2025)

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