Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALECLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.CPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 41766· CPF 041.***.***-58

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Autor:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 40725· CPF 036.***.***-89

Autor:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 040725· CPF 036.***.***-89

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Reu:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 41766· CPF 041.***.***-58

Reu:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Reu:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 40725· CPF 036.***.***-89

Reu:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 040725· CPF 036.***.***-89

Reu:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: VALECLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA - SP318817 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: DIOGO LOPES VILELA BERBEL - PR41766 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS//SP LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO 1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Superior Tribunal de Jus... (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 50.038,14

Autor

VALECLIN LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS SSLTDACNPJ

Reu

GO CARE PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Reu:

DANIEL CECCON GUIMARÃES· OAB SP 443423· CPF 463.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 50.038,14

Autor

GO CARE PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

VALECLIN LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS SSLTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CECCON GUIMARÃES· OAB SP 443423· CPF 463.***.***-90

Reu:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALECLIN LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS SSLTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GO CARE PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CECCON GUIMARÃES· OAB SP 443423· CPF 463.***.***-90

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GO CARE PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CECCON GUIMARÃES· OAB SP 443423· CPF 463.***.***-90

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALECLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

Advogados

Autor:

CAMILA GUERRA BITARAES· OAB MG 134392· CPF 096.***.***-56

Autor:

ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE· OAB MG 91094· CPF 029.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALECLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS

Advogados

Autor:

ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE· OAB MG 91094· CPF 029.***.***-28

Autor:

CAMILA GUERRA BITARAES· OAB MG 134392· CPF 096.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALECLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CAMILA GUERRA BITARAES· OAB MG 134392· CPF 096.***.***-56

Autor:

ELISANGELA INES OLIVEIRA SILVA DE REZENDE· OAB MG 91094· CPF 029.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal