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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 141.873,83

Autor

RODRIGO NOBRE PEREIRACPF

ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR ALIANCACNPJ

Reu

VALENC ENERGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JEORGE FERREIRA DA SILVA· OAB RN 9539· CPF 751.***.***-87

Reu:

ANAPAULA CATANI BRODELLA NICHOLS· OAB SP 87362· CPF 114.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 141.873,83

Autor

VALENC ENERGIA LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR ALIANCACNPJ

Outros

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: VALENC ENERGIA LTDA. Advogado(s): MARIA HELENA BEZERRA CORTEZ APELADO: IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN, IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE Relator: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferreira na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de... (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALENC ENERGIA LTDA.CNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RN

Advogados

Autor:

MARIA HELENA BEZERRA CORTEZ· OAB RN 7393· CPF 055.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (14/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIO RONALDO DE ALENCAR FERNANDESCPF

MARIA WALLY GRANDI FERNANDESCPF

Reu

VALENC ENERGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TARCY GOMES ALVARES NETO· OAB RN 7080· CPF 010.***.***-07

Reu:

MICHELLE HAMUCHE COSTA· OAB SP 146792· CPF 090.***.***-62

Reu:

MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ· CPF 149.***.***-50

Reu:

MARIA HELENA BEZERRA CORTEZ· OAB RN 7393· CPF 055.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IBS COMERCIALIZADORA LTDA.CNPJ

Reu

BIO ENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GERETO JUDICE DE MELLO FARO· OAB SP 299365· CPF 362.***.***-33

Autor:

LUITA MARIA OUREM SABOIA VIEIRA· OAB SP 311025· CPF 323.***.***-77

Reu:

JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SP 437914· CPF 421.***.***-01

Reu:

LAURA MENDES BUMACHAR· OAB SP 285225· CPF 070.***.***-82

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA OSSO PAULINO· OAB SP 246584· CPF 303.***.***-75

Outros

MARIA CRISTINA RAPADO· OAB SP 148734

FELIPE RODRIGUES GABRIEL PEREIRA· OAB SP 344749· CPF 409.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2811409/SP (2024/0467721-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: IBS COMERCIALIZADORA LTDA. OUTRO NOME: IBS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. ADVOGADOS: ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO - SP299365 LUITA MARIA OUREM SABOIA VIEIRA - SP311025 FELIPE RODRIGUES GABRIEL PEREIRA - SP344749 AGRAVADO: BIO ENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA MASSA FALIDA AGRAVADO: SUPORTE SERVICOS JUDICIAIS LTDA ADVOGADOS: LAURA MENDES BUMACHAR - SP285225... (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IBS COMERCIALIZADORA LTDA.CNPJ

Reu

BIO ENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.CNPJ

SUPORTE SERVICOS JUDICIAIS S/S LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LAURA MENDES BUMACHAR· OAB SP 285225· CPF 070.***.***-82

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA OSSO PAULINO· OAB SP 246584· CPF 303.***.***-75

Reu:

JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA· OAB SP 437914· CPF 421.***.***-01

Reu:

MARIA CRISTINA RAPADO· CPF 015.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (27/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IBS COMERCIALIZADORA LTDA.CNPJ

Reu

BIO ENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BIO ENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDACNPJ

Reu

NEGOCIAL PARTICIPACOES S.A.

Advogados

Autor:

LAURA MENDES BUMACHAR· OAB RJ 102691· CPF 070.***.***-82

Autor:

CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 429003· CPF 116.***.***-46

Autor:

JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA· CPF 421.***.***-01

Reu:

FLAVIO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS· OAB PE 14676· CPF 771.***.***-72

Reu:

SIMONE SIQUEIRA MELO CAVALCANTI· OAB PE 19122· CPF 907.***.***-53

Reu:

MARCELO PAES BARRETO DE ALMEIDA· OAB PE 27897· CPF 039.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30472· CPF 031.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2026)

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