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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LITOGRAFIA VALENCA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANDRÉ ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2634760/RJ (2024/0155976-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: LITOGRAFIA VALENCA LTDA ADVOGADOS: RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE - RJ162957 ANDRÉ ALVES DE MELO - RJ145859 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (26/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LITOGRAFIA VALENCA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES· CPF 078.***.***-80

Reu:

PATRICIA MELLO DE BRITO· CPF 015.***.***-73

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101 (30/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LITOGRAFIA VALENCA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LITOGRAFIA VALENCA LTDACPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Reu:

ANDRÉ ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Reu:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5081767-34.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: LITOGRAFIA VALENCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) DESPACHO/DECISÃO O caso dos autos envolve matéria comum àquela afetada sob o Tema 1342 dos Recursos Repetitivos, em que o Superior Tribunal de Justiça, em acórdão publicado em 19/08/2025, fixou a seguinte tese: "A remuneração... (04/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/1995

Distribuição

01/06/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE DUARTE DOS SANTOS

RAIMUNDA ALBANO DOS SANTOSCPF

ALAN ALBANO DOS SANTOSCPF

AMANDA ALBANO DOS SANTOSCPF

ALINE ALBANO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

METALGRAFICA RIO INDUSTRIAL S ACNPJ

MARISE GARCIA

MAURICIO MORATO BRASILCPF

LITOGRAFIA VALENCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE MARROCOS LAGO ALONSO· OAB RJ 116993· CPF 628.***.***-04

Autor:

DEBORAH MARIA RODRIGUES ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB RJ 169352· CPF 102.***.***-10

Reu:

ARTHUR EMILIO MATHEUS BARBOSA· OAB RJ 114813· CPF 077.***.***-11

Reu:

MARCIO PEREIRA DOS SANTOS· CPF 070.***.***-98

Reu:

CILENE RAPOSO MUNIZ FERREIRA· CPF 020.***.***-82

Outros

CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO· OAB RJ 13393· CPF 006.***.***-15

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RJ 139462· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 06.02.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU... (09/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA ALBANO DOS SANTOS E OUTROS

RAIMUNDA ALBANO DOS SANTOS

ALAN ALBANO DOS SANTOS

AMANDA ALBANO DOS SANTOS

ALINE ALBANO DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

METALGRAFICA RIO INDUSTRIAL S/A

LITOGRAFIA VALENCA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 2.010,00

Autor

LITOGRAFIA VALENCA LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDA ALBANO DOS SANTOSCPF

METALGRAFICA RIO INDUSTRIAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RJ 139462· CPF 023.***.***-89

Reu:

ELIANE MARROCOS LAGO ALONSO· OAB RJ 116993· CPF 628.***.***-04

Reu:

DEBORAH MARIA RODRIGUES ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB RJ 169352· CPF 102.***.***-10

Reu:

CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO· OAB RJ 13393· CPF 006.***.***-15

Reu:

ARTHUR EMILIO MATHEUS BARBOSA· OAB RJ 114813· CPF 077.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/1995

Distribuição

31/05/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN ALBANO DOS SANTOS

ALINE ALBANO DOS SANTOSCPF

AMANDA ALBANO DOS SANTOSCPF

ANDREIA ALBANO DOS SANTOSCPF

RAIMUNDA ALBANO DOS SANTOS

Reu

LITOGRAFIA VALENCA LTDA

MAURICIO MORATO BRASILCPF

METALGRAFICA RIO INDUSTRIAL S/A

Advogados

Autor:

DEBORAH MARIA RODRIGUES ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB RJ 169352· CPF 102.***.***-10

Autor:

ELIANE MARROCOS LAGO ALONSO· OAB RJ 116993· CPF 628.***.***-04

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RJ 139462· CPF 023.***.***-89

Autor:

MARCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 185508· CPF 070.***.***-98

Autor:

ARTHUR EMILIO MATHEUS BARBOSA· OAB RJ 114813· CPF 077.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORAH MARIA RODRIGUES ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB RJ 169352· CPF 102.***.***-10

Reu:

ELIANE MARROCOS LAGO ALONSO· OAB RJ 116993· CPF 628.***.***-04

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RJ 139462· CPF 023.***.***-89

Reu:

MARCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 185508· CPF 070.***.***-98

Reu:

ARTHUR EMILIO MATHEUS BARBOSA· OAB RJ 114813· CPF 077.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Autos retornados do TJ Instâncias Superiores mantiveram a sentença de fls. 3423. Fls. 3883 - patrocínio anotado. Fls. 3885 - manifestação da parte credora. Venha procuração atualizada. Mandados de pagamento referentes a honorários estão pendentes de recolhimento de custas: conta 1102-3 R$13,61 + fundos - CADA (0bservar que os valores dos 6 fundos são apontados apenas pelo sistema - preenchimento aut... (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN ALBANO DOS SANTOS

ALINE ALBANO DOS SANTOSCPF

AMANDA ALBANO DOS SANTOSCPF

ANDREIA ALBANO DOS SANTOSCPF

RAIMUNDA ALBANO DOS SANTOS

Reu

LITOGRAFIA VALENCA LTDA

MAURICIO MORATO BRASILCPF

METALGRAFICA RIO INDUSTRIAL S/A

Advogados

Autor:

DEBORAH MARIA RODRIGUES ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB RJ 169352· CPF 102.***.***-10

Autor:

ELIANE MARROCOS LAGO ALONSO· OAB RJ 116993· CPF 628.***.***-04

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RJ 139462· CPF 023.***.***-89

Autor:

MARCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 185508· CPF 070.***.***-98

Autor:

ARTHUR EMILIO MATHEUS BARBOSA· OAB RJ 114813· CPF 077.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORAH MARIA RODRIGUES ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB RJ 169352· CPF 102.***.***-10

Reu:

ELIANE MARROCOS LAGO ALONSO· OAB RJ 116993· CPF 628.***.***-04

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RJ 139462· CPF 023.***.***-89

Reu:

MARCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 185508· CPF 070.***.***-98

Reu:

ARTHUR EMILIO MATHEUS BARBOSA· OAB RJ 114813· CPF 077.***.***-11

+ outros advogados do reu

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LITOGRAFIA VALENCA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA. ADVOGADO: ANDRÉ ALVES DE MELO OAB/RJ-145859 ADVOGADO: RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE OAB/RJ-162957 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 5... (10/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LITOGRAFIA VALENCA LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2010

Distribuição

22/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

LITOGRAFICA UBERLANDIA LTDACNPJ

LITOGRAFIA VALENCA LTDACNPJ

MAURICIO MORATO BRASILCPF

Reu

LUMEM SERVICOS DE CAIXA E COBRANCA LTDA.CNPJ

Outros

PAULO JOSE BASTOS COSENZA· OAB RJ 174074· CPF 263.***.***-25

ANTONIO GERALDO BETHIOL· OAB SP 111997

ARTHUR EMILIO MATHEUS BARBOSA· OAB RJ 114813· CPF 077.***.***-11

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LITOGRAFIA VALENCA LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDA ALBANO DOS SANTOSCPF

ALINE ALBANO DOS SANTOSCPF

ANDREIA ALBANO DOS SANTOSCPF

Outros

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RJ 139462· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA ALBANO DOS SANTOS

ALINE ALBANO DOS SANTOS

ANDREIA ALBANO DOS SANTOS

ALAN ALBANO DOS SANTOS

AMANDA ALBANO DOS SANTOS

Reu

LITOGRAFIA VALENCA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LITOGRAFIA VALENCA LTDA

Reu

EMESA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS

Outros

ANTONIO LOPES MUNIZ· OAB SP 39006

EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 162880

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RJ 139462· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 1.784.000,00

Autor

LITOGRAFIA VALENCA LTDACNPJ

Reu

EMESA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE METAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RJ 139462· CPF 023.***.***-89

Reu:

EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA COSTA· CPF 267.***.***-10

Reu:

ANTONIO LOPES MUNIZ· CPF 272.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LITOGRAFIA VALENCA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LITOGRAFIA VALENCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) ADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de ou... (13/10/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LITOGRAFIA VALENCA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES· CPF 078.***.***-80

Reu:

PATRICIA MELLO DE BRITO· CPF 015.***.***-73

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101 (30/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LITOGRAFIA VALENCA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 3.405.787,65

Autor

LITOGRAFIA VALENCA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LITOGRAFIA VALENCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLA... (10/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 3.405.787,65

Autor

LITOGRAFIA VALENCA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64 (30/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 3.505.145,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5094696-70.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: LITOGRAFIA VALENCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. DESPROVIMENTO. Caso em exame 1. Embargos de Declaração em face do v. acórdão qu... (13/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 3.505.145,90

Autor

LITOGRAFIA VALENCA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106 (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LITOGRAFIA VALENCA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LITOGRAFIA VALENCA LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

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