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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 40.093,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: AUGUSTU'S EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA RECORRIDO: MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0848541-14.2024.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Espécies de Contratos] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devo... (15/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 40.093,13

Autor

AUGUSTU'S EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 7652· CPF 046.***.***-10

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

AUGUSTUS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

LOURIVAL MENDES DE OLIVEIRA NETOCPF

Outros

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (26/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 20.147,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (30/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEYSA AUGUSTA CALDEIRA HIGINOCPF

Reu

AUGUSTUS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEYSA AUGUSTA CALDEIRA HIGINOCPF

Reu

AUGUSTUS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (25/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CATARINA SANTANA FEREIRA DA SILVACPF

Reu

AUGUSTUS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CELSO CAMILLO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUGUSTUS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARA RAYSSA TELES DOS SANTOS· OAB SE 14716· CPF 064.***.***-43

Autor:

RONALD OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SE 16499· CPF 061.***.***-84

Autor:

CARLOS FABIANO ANDRADE DE JESUS· OAB SE 9573· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO CAMILLO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

AUGUSTUS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

CARLOS FABIANO ANDRADE DE JESUS· OAB SE 9573· CPF 838.***.***-91

Autor:

RONALD OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SE 16499· CPF 061.***.***-84

Autor:

LARA RAYSSA TELES DOS SANTOS· OAB SE 14716· CPF 064.***.***-43

Reu:

CARLOS FABIANO ANDRADE DE JESUS· OAB SE 9573· CPF 838.***.***-91

Reu:

RONALD OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SE 16499· CPF 061.***.***-84

Reu:

LARA RAYSSA TELES DOS SANTOS· OAB SE 14716· CPF 064.***.***-43

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AUGUSTUS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GICELE MARA CAVALCANTE D.FONTES· OAB SE 336· CPF 348.***.***-91

Reu:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 7652· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Juntada >> Documento (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoas com deficiênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

AUGUSTUS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Advogados

Autor:

GICELE MARA CAVALCANTE D.FONTES· OAB SE 336· CPF 348.***.***-91

Autor:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 7652· CPF 046.***.***-10

Reu:

GICELE MARA CAVALCANTE D.FONTES· OAB SE 336· CPF 348.***.***-91

Reu:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SE 7652· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: GICELE MARA CAVALCANTE D.FONTES - OAB: 336-M-SE REQUERIDO: AUGUSTUS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADV.: DANILO PEREIRA DE CARVALHO - OAB: 7652-SE DECISÃO/DESPACHO....: REITERE-SE O OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE (EMSURB/SECRETARIA DE FINANÇAS), NOS MOLDES DA DECISÃO PROFERIDA EM 18/12/2025, ÀS 18:59:38. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310100377 NÚMERO ÚNICO: 0014230-71.20... (15/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 25.408,37

Autor

AES TIETE INTEGRA SOLUCOES EM ENERGIA LTDA.CNPJ

Reu

S & C EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Outros

THIAGO QUINTANILHA DE ALMEIDA· OAB SP 376295· CPF 382.***.***-07

DIEGO FARIA GUILHERME· OAB SP 400246

ALEX SCHUR FAIWICHOW· OAB SP 401831· CPF 418.***.***-07

BRUNO CHATACK FERREIRA MARINS· OAB SP 390398· CPF 111.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO FARIA GUILHERME em 24/07/2025 23:59. (25/07/2025)

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