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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 31.791,63

Autor

LEDA GLICERIO MENDONCACPF

GIOVANNI MANTELLICPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILA MAIA VALENTE· OAB RJ 177196· CPF 065.***.***-98

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JUDITH ROQUE LOPESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Autor:

LUDMILA MAIA VALENTE· OAB RJ 177196· CPF 065.***.***-98

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

LUDMILA MAIA VALENTE· OAB RJ 177196· CPF 065.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JUDITH ROQUE LOPESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Autor:

LUDMILA MAIA VALENTE· OAB RJ 177196· CPF 065.***.***-98

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Reu:

LUDMILA MAIA VALENTE· OAB RJ 177196· CPF 065.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801170-89.2025.8.19.0002. AUTOR: MARIA JUDITH ROQUE LOPES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ID. 217685859 - Havendo poderes e certificada a não oposição de embargos, expeça-se mandado de pagamento/transferência bancária, conforme requerido na petição retro. Diante da quitação ou nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. NITERÓI, 10 de setembro de 2025. ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular Poder Judiciário do Est... (11/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 307.644,00

Autor

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ADEMIR JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ESQUENAZI NETO· OAB RJ 114029· CPF 986.***.***-72

Autor:

VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO· OAB RJ 184111· CPF 135.***.***-56

Autor:

NINA MANELA TUCHERMAN· OAB RJ 140288· CPF 096.***.***-51

Autor:

FLAVIA COUFAL RAED· OAB RJ 158361· CPF 109.***.***-55

Autor:

JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA· OAB RJ 230900· CPF 007.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 108.***.***-22

Reu:

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA· CPF 115.***.***-08

Reu:

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI· CPF 105.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100 (23/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 307.644,00

Autor

ADEMIR JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIROCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

JOSE ESQUENAZI NETO· OAB RJ 114029· CPF 986.***.***-72

Reu:

NINA MANELA TUCHERMAN· OAB RJ 140288· CPF 096.***.***-51

Reu:

LUDMILA MAIA VALENTE· CPF 065.***.***-98

Reu:

RAQUEL DE OLIVEIRA LANNES· CPF 135.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 307.644,00

Autor

ADEMIR JOSE DOS SANTOSCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Autor:

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO· CPF 074.***.***-05

Autor:

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO· CPF 068.***.***-60

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

NINA MANELA TUCHERMAN· OAB RJ 140288· CPF 096.***.***-51

Reu:

JOSE ESQUENAZI NETO· OAB RJ 114029· CPF 986.***.***-72

Reu:

VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO· OAB RJ 184111· CPF 135.***.***-56

Reu:

FLAVIA COUFAL RAED· OAB RJ 158361· CPF 109.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (11/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 1.113.134,17

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

HUBERTUS FERNANDES GUIMARAESCPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

EVALDO P DE AQUINO E CIA LTDA ME

Advogados

Reu:

GERALDO DE SOUZA NASCIMENTO· OAB AM 12039

Reu:

ARMANDO JORGE ANTONY FONSECA· OAB CE 23979

Reu:

CRISTIANO VALENTE MAIA· OAB AM 10138

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

SIDONEI FONSECA MORAESCPF

ALEXSANDRA SILVA OLIVEIRACPF

MARIA ANTONIA SOUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO VALENTE MAIA· OAB AM 10138

Reu:

GERALDO DE SOUZA NASCIMENTO· OAB AM 12039· CPF 600.***.***-87

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de certidão (20/06/2022)

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