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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ARIANA VALENTE FARIACPF

DIOGO CAMPOS CORREACPF

Reu

NILSON VIDAL FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ROMERO CAMBRAIA ROCHA· OAB AP 2034· CPF 819.***.***-00

Autor:

DANIEL DE SOUSA SANTOS· OAB MA 27781· CPF 271.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ARIANA VALENTE FARIACPF

DIOGO CAMPOS CORREACPF

Reu

NILSON VIDAL FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ROMERO CAMBRAIA ROCHA· OAB AP 2034

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência do MPInquérito Policial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 139.666,85

Último movimento: Decorrido prazo de ARIANA VALENTE FARIA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMESTILAR LTDACNPJ

Reu

ARIANA VALENTE FARIACPF

Advogados

Autor:

HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE· OAB AP 1579· CPF 728.***.***-15

Autor:

AFONSO CORREA DE OLIVEIRA· OAB AP 1828· CPF 155.***.***-49

Autor:

DANIEL DE SOUSA SANTOS· OAB MA 27781· CPF 271.***.***-34

Reu:

HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE· OAB AP 1579· CPF 728.***.***-15

Reu:

AFONSO CORREA DE OLIVEIRA· OAB AP 1828· CPF 155.***.***-49

Reu:

DANIEL DE SOUSA SANTOS· OAB MA 27781· CPF 271.***.***-34

Reu:

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 1228· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/1992

Distribuição

19/03/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

BANERJ CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/ACNPJ

JEFFERSON MELLO DE CASTROCPF

PEDRO BARROS D'OLIVEIRACPF

RODRIGO LIMA E SILVACPF

CAIO MOREIRA SALGUEIROCPF

+ 18 outros

Reu

SYBETON EMP. IMOB. ENG. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

RODOLPHO PESSOA

GIORGIO COSTACPF

DALVA JARDIM FERREIRA FERNANDES PINTOCPF

BERNADINO BORGES DOS REIS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES FELIX· OAB RJ 86802· CPF 022.***.***-09

Autor:

KATIA SANTANA MARINHO· OAB RJ 146596· CPF 079.***.***-51

Autor:

MARCELO VIEIRA PAULO· OAB RJ 84472· CPF 861.***.***-49

Outros

FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN· OAB RJ 102246· CPF 037.***.***-73

CLAUDIO AUGUSTO SILVA LACERDA· OAB RJ 149544· CPF 104.***.***-30

MARCO ANTONIO PONTES BARBOSA· OAB RJ 96111· CPF 017.***.***-44

MARILIA TARDELLI MAGALHAES· OAB RJ 170132· CPF 864.***.***-82

ARLON CAMPOS DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 117379· CPF 030.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 64.825,50

Autor

BERNADETE VALENTE FARIACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO SEVERIANO PINTO· OAB RJ 234082· CPF 152.***.***-94

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128 (24/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/1995

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ANA MARIA FARIA DA COSTACPF

ANGELA REGINA FERREIRA TENORIOCPF

BERNADETE VALENTE FARIACPF

CELIA GONCALVES DE ALMEIDACPF

DORALICE DE OLIVEIRA FERREIRACPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 089324· CPF 011.***.***-30

Autor:

JULIANO BIZZO NETTO· OAB RJ 132796· CPF 055.***.***-66

Autor:

RIAN CARLOS SANT'ANNA· OAB RJ 170909· CPF 116.***.***-27

Autor:

TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA· OAB RJ 154683· CPF 104.***.***-78

Autor:

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO· OAB RJ 186839· CPF 132.***.***-07

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO RITACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (11/10/2022)

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