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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILDA MARIA DA CONCEICAO ROSASCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUARABIRACNPJ

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

VALENTIM DA SILVA MOURA· OAB PB 010669· CPF 441.***.***-00

Reu:

JOSEILTON SANTOS FIDELES JUNIOR· CPF 013.***.***-52

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2804334/PB (2024/0453408-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PB014199 AGRAVADO: GENILDA MARIA DA CONCEICAO ROSAS ADVOGADO: VALENTIM DA SILVA MOURA - PB010669 DECISÃO Trata-se de agravo manejado pelo Município de Guarabira contra decisão que não admitiu recurso especial, este interposto com fundamento no art. 105, III, a, da CF, desafiando acórdão proferido pelo Tribunal d... (10/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILDA MARIA DA CONCEICAO ROSASCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUARABIRACNPJ

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

VALENTIM DA SILVA MOURA· OAB PB 010669· CPF 441.***.***-00

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 014199· CPF 053.***.***-96

Reu:

JOSEILTON SANTOS FIDELES JUNIOR· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Negado seguimento ao recurso extraordinário (tema RG 660) (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRA

Reu

GENILDA MARIA DA CONCEICAO ROSASCPF

Advogados

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 014199· CPF 053.***.***-96

Reu:

VALENTIM DA SILVA MOURA· OAB PB 010669· CPF 441.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0803096402020815018120250331153138 (31/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CINTIA DE OLIVEIRA FELICIANOCPF

Reu

LEANDRO FLORENTINO NUNESCPF

Advogados

Autor:

VALENTIM DA SILVA MOURA· OAB PB 10669· CPF 441.***.***-00

Autor:

VALENTIM DA SILVA MOURA· OAB PB 010669· CPF 441.***.***-00

Autor:

WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO· OAB PB 021429

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 025053

Reu:

VALENTIM DA SILVA MOURA· OAB PB 10669· CPF 441.***.***-00

Reu:

WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO· OAB PB 21429· CPF 007.***.***-65

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

VALENTIM DA SILVA MOURA· OAB PB 010669· CPF 441.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801151-91.2015.8.15.0181. AUTOR: MARIA CINTIA DE OLIVEIRA FELICIANO REU: LEANDRO FLORENTINO NUNES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Acidente de Trânsito] Vistos, etc. DETERMINO a intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Guarabira/PB, da... (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2005

Distribuição

28/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARA RACHEL RIBEIRO DA SILVA TRAJANOCPF

ANA MARIA DE OLIVEIRA SERAFIMCPF

SEVERINA BARBOSA DE LIMA

MARIA VIEIRA DE LIMA

Reu

SEVERINO BARBOSA DE LIMA

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Autor:

FABIANO FRANCISCO DE LIMA· OAB PB 23029· CPF 045.***.***-33

Autor:

DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO· OAB PB 10901· CPF 982.***.***-20

Autor:

JOSE HIPOLITO TRAJANO SOARES· OAB PB 7415· CPF 250.***.***-00

Autor:

VALENTIM DA SILVA MOURA· OAB PB 10669· CPF 441.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de cota (02/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/08/2009

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIMAR SILVA CONSTANTINO

Reu

GUARABIRA INTERNET LTDA

Outros

VALENTIM DA SILVA MOURA· OAB PB 10669· CPF 441.***.***-00

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

LANDSBERG FAMENTO DO NASCIMENTO· OAB PB 10660· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 12.140,00

Autor

CAIO VINICIUS DA SILVA

Reu

JONATHAS ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

VALENTIM DA SILVA MOURA· OAB PB 10669· CPF 441.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 15.448,48

Autor

ROSA FERREIRA DA CUNHACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VALENTIM DA SILVA MOURA· OAB PB 10669· CPF 441.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 8.519,00

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 8.519,00

Autor

JOSE LEANDRO DA COSTACPF

Reu

LOTEAMENTO ALTO VERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALENTIM DA SILVA MOURA· OAB PB 10669· CPF 441.***.***-00

Reu:

JANE CLEYDE DE OLIVEIRA GOMES· OAB PB 29826· CPF 046.***.***-36

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 (14/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 15.448,48

Autor

ROSA FERREIRA DA CUNHACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VALENTIM DA SILVA MOURA· OAB PB 10669· CPF 441.***.***-00

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 433.000,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

RHUAN MORIART CABRAL DOS SANTOSCPF

FABIO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

VALENTIM DA SILVA MOURA· OAB PB 10669· CPF 441.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

R$ 15.517,48

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 15.517,48

Autor

COSME LUIZ DA SILVACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

VALENTIM DA SILVA MOURA· OAB PB 10669· CPF 441.***.***-00

Reu:

DEYSE RIOS BARBOSA· OAB CE 44059· CPF 604.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME LUIZ DA SILVA

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

VALENTIM DA SILVA MOURA· OAB PB 10669· CPF 441.***.***-00

Reu:

VALENTIM DA SILVA MOURA· OAB PB 10669· CPF 441.***.***-00

Reu:

DEYSE RIOS BARBOSA· OAB CE 44059· CPF 604.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ato contínuo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens específicos da devedora passíveis de penhora, sob pena de arquivamento provisório do feito, nos termos do artigo 53, parágrafo quarto, da Lei nº 9.099/1995. (16/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME LUIZ DA SILVA

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

VALENTIM DA SILVA MOURA· OAB PB 10669· CPF 441.***.***-00

Reu:

VALENTIM DA SILVA MOURA· OAB PB 10669· CPF 441.***.***-00

Reu:

DEYSE RIOS BARBOSA· OAB CE 44059· CPF 604.***.***-51

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