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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 11.680,56

Autor

PIETRO VALENTIM OLIVEIRA MALTACPF

WILZA KARLA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JEAN BEZERRA DE MOURA· OAB PE 16686· CPF 680.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 92.282,13

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ROCHERCNPJ

Reu

SERGIO AUGUSTO MALTACPF

Advogados

Autor:

ALTAMIRO CASSIANO DA ROCHA NETTO· OAB ES 17512· CPF 112.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/1984

Distribuição

23/01/1984

Valor

R$ 3.856,32

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EDUARD KUBICZEKCPF

Advogados

Autor:

KARINA COHEN LIMA· CPF 125.***.***-24

Reu:

SERGIO AUGUSTO MALTA· OAB RJ 010715· CPF 007.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (06/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 163.366,70

Autor

JOSE RICARDO SOARES MOREIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO MALTA· OAB RJ 10715· CPF 007.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (30/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RICARDO SOARES MOREIRACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (16/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

11/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

JOSE RICARDO SOARES MOREIRACPF

Advogados

Reu:

SERGIO AUGUSTO MALTA· OAB RJ 10715· CPF 007.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2006

Distribuição

31/10/2006

Valor

R$ 6.370.445,21

Autor

DICOSMA DISTRIBUIDORA DE COSMETICO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO MALTA· OAB RJ 10715· CPF 007.***.***-34

Autor:

JOSE ALBERTO DE CASTRO· OAB SP 124992· CPF 494.***.***-91

Autor:

WLAMIR RECHE· OAB SP 165668· CPF 056.***.***-23

Autor:

KATIA CILENE SILVERIA RODRIGUES· OAB SP 144398· CPF 113.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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