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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 140.584,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 140.584,80

Autor

SALMO VALENTIM DA SILVACPF

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

SALMO VALENTIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA SILVESTRE DE MATOS· OAB PE 26142· CPF 051.***.***-79

Autor:

LAMECYA KARLLA ALVES CRUZ· OAB PE 40532· CPF 076.***.***-90

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

CAROLINA SILVESTRE DE MATOS· OAB PE 26142· CPF 051.***.***-79

Reu:

LAMECYA KARLLA ALVES CRUZ· OAB PE 40532· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SALMO VALENTIM DA SILVACPF

Reu

FABRICIO GILA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA SILVESTRE DE MATOS· OAB PE 26142· CPF 051.***.***-79

Autor:

KAMILLA MILENNA DOS SANTOS· OAB PE 48839· CPF 096.***.***-08

Autor:

JOSE AUGUSTO BRANCO· OAB PE 16464· CPF 326.***.***-53

Autor:

HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA· OAB PE 21728· CPF 007.***.***-26

Reu:

FABRICIO GILA FERRAZ· OAB PE 15474· CPF 556.***.***-91

Último movimento: Recurso Especial não admitido (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 1.430.600,00

Autor

RUBIA CARDOSO TAVARESCPF

Reu

SALMO VALENTIM DA SILVACPF

JOSE ROBERTO TAVARES GADELHACPF

Outros

MARINA CAROLINA MACIEL SILVA COSMOS· OAB PE 43548· CPF 071.***.***-89

WASHINGTON LUÍS MACÊDO DE AMORIM· OAB PE 13102· CPF 609.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: RUBIA CARDOSO TAVARES APELADO: SALMO VALENTIM DA SILVA E OUTRO RELATOR: Des. SUBSTITUTO DARIO OLIVEIRA DESPACHO Considerando a certidão de ID 18644609, quanto a falta de comprovação nos autos do recolhimento das demais parcelas referentes ao recolhimento das custas, resolvo: Intimar a apelante, na pessoa do seu advogado, para comprovar e realizar o pagamento das demais parcelas referentes ao recolhimento das custas, no prazo de 5... (20/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.430.600,00

Autor

RUBIA CARDOSO TAVARESCPF

Reu

JOSE ROBERTO TAVARES GADELHACPF

SALMO VALENTIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUÍS MACÊDO DE AMORIM· OAB PE 13102· CPF 609.***.***-00

Autor:

MARINA CAROLINA MACIEL SILVA COSMOS· OAB PE 43548· CPF 071.***.***-89

Autor:

MARIA BEATRIZ BRITO DOS SANTOS· OAB PE 63961· CPF 058.***.***-04

Reu:

DANILO RABELO GADELHA· OAB PE 39191· CPF 029.***.***-03

Reu:

LEANDRO LUIZ FIRMINO DA SILVA· OAB PE 45653· CPF 044.***.***-96

Reu:

TARCIZIO CHAVES DE MOURA· OAB PE 14977· CPF 421.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO DO HOTEL RESIDENCIAL PORTO BAHAMASCNPJ

Reu

SALMO VALENTIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SALMAN ASFORA· OAB PE 23698· CPF 040.***.***-75

Reu:

CAROLINA SILVESTRE DE MATOS· OAB PE 26142· CPF 051.***.***-79

Reu:

LAMECYA KARLLA ALVES CRUZ· OAB PE 40532· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 3.404,76

Autor

PORTO ANTILHAS CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

SALMO VALENTIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Autor:

YURI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 39940· CPF 074.***.***-75

Reu:

CAROLINA SILVESTRE DE MATOS· OAB PE 26142· CPF 051.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Prestação de ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA S/A

Reu

CONEL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Autor:

JOÃO BATISTA ALVES BARBOSA· OAB MT 4945· CPF 592.***.***-15

Autor:

GLEISON GOMES DA SILVA· OAB MT 19605· CPF 018.***.***-20

Autor:

TALLITA CARVALHO DE MIRANDA· OAB MT 18867· CPF 033.***.***-35

Autor:

ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Reu:

JOÃO BATISTA ALVES BARBOSA· OAB MT 4945· CPF 592.***.***-15

Reu:

GLEISON GOMES DA SILVA· OAB MT 19605· CPF 018.***.***-20

Reu:

TALLITA CARVALHO DE MIRANDA· OAB MT 18867· CPF 033.***.***-35

Reu:

ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2004

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDSON SOUZA PONCECPF

Reu

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCPF

Advogados

Autor:

JORGE BOTEGA· OAB MT 6012· CPF 459.***.***-00

Autor:

RICARDO PORTEL MARTINS· OAB MT 9363· CPF 545.***.***-20

Autor:

JOAO BATISTA ALVES BARBOSA· OAB MT 4945· CPF 592.***.***-15

Reu:

EDSON ALVELLOS FERNANDES· OAB MT 2448· CPF 064.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 19/10/2023 23:59. (21/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2004

Distribuição

27/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON SOUZA PONCE

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA ALVES BARBOSA· OAB MT 4945· CPF 592.***.***-15

Autor:

JORGE BOTEGA· OAB MT 6012· CPF 459.***.***-00

Autor:

RICARDO PORTEL MARTINS· OAB MT 9363· CPF 545.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (21/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO RIBEIRO ALVESCPF

ANA MARIA FRANCO DE BARROS

LUCIA CONCEICAO ALVES CAMPOS DANTASCPF

GONCALO XAVIER BOTELHO FILHOCPF

ALESSANDRO ROBERTO RONDON DE BRITOCPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BRUNO DE MELO MIOTTO· OAB MT 19512· CPF 025.***.***-19

Autor:

RICARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 5985· CPF 774.***.***-91

Autor:

LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO· OAB MT 15074· CPF 005.***.***-06

Autor:

GABRIELLY MEIRA COUTINHO· OAB MT 29839· CPF 032.***.***-14

Autor:

JOAO BATISTA ALVES BARBOSA· OAB MT 4945· CPF 592.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ABENUR AMURAMI DE SIQUEIRA· OAB MT 9107· CPF 933.***.***-68

Reu:

VENICIUS YUTAKA HARIMA· OAB MT 10116· CPF 836.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ROBERTO RONDON DE BRITOCPF

FRANCISCA EMILIA SANTANA NUNESCPF

GONCALO XAVIER BOTELHO FILHOCPF

LUCIA CONCEICAO ALVES CAMPOS DANTAS

MARCELO RIBEIRO ALVES

Reu

ALESSANDRO ROBERTO RONDON DE BRITOCPF

ANA MARIA FRANCO DE BARROSCPF

BENEDITO ELSON SANTANA NUNESCPF

ELSON BENEDITO SANTANA NUNESCPF

FRANCISCA EMILIA SANTANA NUNESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO· OAB MT 15074· CPF 005.***.***-06

Autor:

RICARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 5985· CPF 774.***.***-91

Autor:

FERNANDA CARVALHO BAUNGART· OAB MT 15370· CPF 002.***.***-04

Autor:

JOSY ANNE MENEZES GONCALVES DE SOUZA· OAB MT 10070· CPF 946.***.***-68

Autor:

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11039

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GABRIEL PEROTTO PAGOT· OAB MT 12055· CPF 003.***.***-75

Reu:

OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 7683· CPF 797.***.***-04

Reu:

LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO· OAB MT 15074· CPF 005.***.***-06

Reu:

LUCIANE BORDIGNON DA SILVA· OAB MT 132820· CPF 931.***.***-53

Reu:

ALINNE SANTOS MALHADO· OAB MT 15140· CPF 016.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ JUÍZO DA SÉTIMA UNIDADE JUDICIÁRIA CRIMINAL Autos: 0012888-38.2013.8.11.0042 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se o necessário, nos termos do acórdão - id. 137049637 e 137049654. Efetuadas as comunicações finais e expedida guia de recolhimento, ARQUIVE-SE. Cuiabá/MT, data e hora do sistema. João Filho de Almeida Portela Juiz de Direito (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO ROBERTO RONDON DE BRITOCPF

FRANCISCA EMILIA SANTANA NUNESCPF

GONCALO XAVIER BOTELHO FILHOCPF

LUCIA CONCEICAO ALVES CAMPOS DANTAS

MARCELO RIBEIRO ALVES

Reu

ALESSANDRO ROBERTO RONDON DE BRITOCPF

ANA MARIA FRANCO DE BARROSCPF

BENEDITO ELSON SANTANA NUNESCPF

ELSON BENEDITO SANTANA NUNESCPF

FRANCISCA EMILIA SANTANA NUNESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO· OAB MT 15074· CPF 005.***.***-06

Autor:

RICARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 5985· CPF 774.***.***-91

Autor:

FERNANDA CARVALHO BAUNGART· OAB MT 15370· CPF 002.***.***-04

Autor:

JOSY ANNE MENEZES GONCALVES DE SOUZA· OAB MT 10070· CPF 946.***.***-68

Autor:

RAPHAEL DE FREITAS ARANTES· OAB MT 11039

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GABRIEL PEROTTO PAGOT· OAB MT 12055· CPF 003.***.***-75

Reu:

OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 7683· CPF 797.***.***-04

Reu:

LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO· OAB MT 15074· CPF 005.***.***-06

Reu:

LUCIANE BORDIGNON DA SILVA· OAB MT 132820· CPF 931.***.***-53

Reu:

ALINNE SANTOS MALHADO· OAB MT 15140· CPF 016.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (02/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

02/05/2014

Valor

R$ 2.018.626,69

Autor

CONEL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDACNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CONEL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE BOTEGA· OAB MT 6012· CPF 459.***.***-00

Autor:

JOAO BATISTA ALVES BARBOSA· OAB MT 4945· CPF 592.***.***-15

Autor:

GLEISON GOMES DA SILVA· OAB MT 19605· CPF 018.***.***-20

Autor:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMAO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Reu:

OZANA BAPTISTA GUSMAO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Reu:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Reu:

JOAO BATISTA ALVES BARBOSA· OAB MT 4945· CPF 592.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (17/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 2.018.626,69

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CONEL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Reu:

JOAO BATISTA ALVES BARBOSA· OAB MT 4945· CPF 592.***.***-15

Reu:

TADEU TREVISAN BUENO· OAB MT 6212· CPF 545.***.***-78

Reu:

TALLITA CARVALHO DE MIRANDA· OAB MT 18867· CPF 033.***.***-35

Reu:

SALLES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO DE SOUZA SALLES JUNIOR· OAB MT 6716· CPF 570.***.***-20

Reu:

GLEISON GOMES DA SILVA· OAB MT 19605· CPF 018.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (09/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 2.018.626,69

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

CONEL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDACNPJ

Reu

CONEL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDACNPJ

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OZANA BAPTISTA GUSMAO· OAB MT 4062· CPF 327.***.***-49

Autor:

MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA· OAB MT 3127· CPF 365.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Autor:

GLEISON GOMES DA SILVA· OAB MT 19605· CPF 018.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO BATISTA ALVES BARBOSA· OAB MT 4945· CPF 592.***.***-15

Reu:

GLEISON GOMES DA SILVA· OAB MT 19605· CPF 018.***.***-20

Reu:

SALLES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO DE SOUZA SALLES JUNIOR· OAB MT 6716· CPF 570.***.***-20

Reu:

TALLITA CARVALHO DE MIRANDA· OAB MT 18867· CPF 033.***.***-35

Reu:

TADEU TREVISAN BUENO· OAB MT 6212· CPF 545.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (06/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

25/03/2011

Valor

R$ 4.858.629,16

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (14/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 4.858.629,16

Autor

LUIZ MARINHO DE SOUZA BOTELHOCPF

LUCIA CONCEICAO ALVES CAMPOS DANTASCPF

GONCALO XAVIER BOTELHO FILHOCPF

SILAS LINO DE OLIVEIRACPF

ANGELA MARIA BOTELHO LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES· OAB MT 21188· CPF 335.***.***-63

Autor:

JOSE RENATO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 6557· CPF 474.***.***-34

Autor:

GILBERTO SANTOS GUIMARAES MOITINHO· OAB MT 13713· CPF 809.***.***-34

Autor:

LUIS FELIPE MEDINA FERREIRA· OAB MT 15546· CPF 021.***.***-43

Autor:

MARIANA RIBEIRO SERAFIM DA SILVA VIEIRA BARROS· OAB MT 9383· CPF 711.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON ABREU XAVIER· OAB MT 4915· CPF 310.***.***-53

Reu:

LÍLIAN PAULA ALVES MODESTO DA COSTA· OAB MT 10730· CPF 912.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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