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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELA MESTRINER ZAMBONE em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALENTINA COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA - MECNPJ

Reu

RODOLIPE LOGISTICA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE CARVALHO BRITO· OAB MA 19558· CPF 001.***.***-74

Autor:

ATAYLANE SILVA DE SOUSA· CPF 615.***.***-01

Autor:

LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS· OAB MA 19913· CPF 036.***.***-90

Autor:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Reu:

EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO· OAB MA 9583· CPF 292.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA MESTRINER ZAMBONECPF

Reu

CAMILA DE CARVALHO BRITO

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO· OAB MA 9583· CPF 292.***.***-53

Autor:

CAMILA DE CARVALHO BRITO· OAB MA 19558· CPF 001.***.***-74

Autor:

ATAYLANE SILVA DE SOUSA· OAB MA 25965

Autor:

LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS· OAB MA 19913· CPF 036.***.***-90

Autor:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Reu:

EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO· OAB MA 9583· CPF 292.***.***-53

Reu:

CAMILA DE CARVALHO BRITO· OAB MA 19558· CPF 001.***.***-74

Reu:

ATAYLANE SILVA DE SOUSA· OAB MA 25965

Reu:

LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS· OAB MA 19913· CPF 036.***.***-90

Reu:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA MESTRINER ZAMBONECPF

Reu

CAMILA DE CARVALHO BRITO

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO· OAB MA 9583· CPF 292.***.***-53

Autor:

CAMILA DE CARVALHO BRITO· OAB MA 19558· CPF 001.***.***-74

Autor:

ATAYLANE SILVA DE SOUSA· OAB MA 25965

Autor:

LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS· OAB MA 19913· CPF 036.***.***-90

Autor:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Reu:

EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO· OAB MA 9583· CPF 292.***.***-53

Reu:

CAMILA DE CARVALHO BRITO· OAB MA 19558· CPF 001.***.***-74

Reu:

ATAYLANE SILVA DE SOUSA· OAB MA 25965

Reu:

LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS· OAB MA 19913· CPF 036.***.***-90

Reu:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800401-75.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: RODOLIPE LOGISTICA EIRELI - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO - MA9583-A EXECUTADO: VALENTINA COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: ATAYLANE SILVA DE SOUSA - MA25965, CAMILA DE CARVALHO BRITO - MA19558 Advogados do(a) EXECUTADO: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA5991-A, LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SA... (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 8.100.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ROMA TRUCK CENTER LTDACNPJ

AMERICANO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

PORTOS EMPREENDIMENTOS LTDA - MECPF

S M F DE SOUSA GOMESCNPJ

POSTO PREMIER LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 8.100.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

KRUK E LOPES LTDACNPJ

LIMA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

M P COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

AMERICANO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

PORTOS EMPREENDIMENTOS LTDA - MECPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Reu:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

05/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS VALENTINA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 12085· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS VALENTINA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2018)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS VALENTINA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 12085· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/07/2024 23:59. (06/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS VALENTINA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2018)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OZELITA VERISSIMO APOLINARIO

Reu

CARNES E CIA

LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA

AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS VALENTINA LTDA

CASA DO ESCAPAMENTO LTDA

FRIGOREI VALENTINA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO· OAB PB 11528· CPF 040.***.***-96

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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