VALENTINO XAVIER SITONIO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 10.958,25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: IMA Alimentos, Indústria e Comércio Ltda ADVOGADO: Leonardo de Aguiar Bandeira (OAB/PB 12.543) EMBARGADO: Negocial Factoring Fomento Comercial Ltda ADVOGADO: Rebeca Sales de Sá Carneiro (OAB/PE 47.553) INTERESSADA: Valentina Xavier Sitônio ADVOGADO: Leonardo de Aguiar Bandeira (OAB/PB 12.543) EMENTA: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Decisão monocrática de relator. Pedido de gratuidade judiciária formulado por pess... (30/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 10.958,25

Autor

NEGOCIAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

Reu

IMA ALIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

VALENTINO XAVIER SITONIOCPF

VALENTINA XAVIER SITONIOCPF

Advogados

Autor:

REBECA SALES DE SA CARNEIRO· OAB PE 47553· CPF 111.***.***-20

Reu:

LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA· OAB PB 12543· CPF 007.***.***-65

Último movimento: Publicado Expediente em 28/04/2026. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEGOCIAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDACPF

Reu

IMA ALIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA· OAB PB 12543· CPF 007.***.***-65

Autor:

REBECA SALES DE SA CARNEIRO· OAB PE 47553· CPF 111.***.***-20

Autor:

ARMANDO LEMOS WALLACH· OAB PE 21669· CPF 008.***.***-44

Reu:

LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA· OAB PB 12543· CPF 007.***.***-65

Reu:

REBECA SALES DE SA CARNEIRO· OAB PE 47553· CPF 111.***.***-20

Reu:

ARMANDO LEMOS WALLACH· OAB PE 21669· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

NEGOCIAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDACPF

Reu

IMA ALIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA· OAB PB 12543· CPF 007.***.***-65

Autor:

REBECA SALES DE SA CARNEIRO· OAB PE 47553· CPF 111.***.***-20

Autor:

ARMANDO LEMOS WALLACH· OAB PE 21669· CPF 008.***.***-44

Reu:

LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA· OAB PB 12543· CPF 007.***.***-65

Reu:

REBECA SALES DE SA CARNEIRO· OAB PE 47553· CPF 111.***.***-20

Reu:

ARMANDO LEMOS WALLACH· OAB PE 21669· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 117.794,51

Autor

FRIOINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - EPPCNPJ

VALENTINO XAVIER SITONIOCPF

ADRIANA EDUARDO COSTA SITONIOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO DIAS· OAB PB 8962· CPF 206.***.***-00

Autor:

CAIO VICTOR NUNES MARQUES· OAB PB 22978· CPF 081.***.***-45

Autor:

JULIANA COELHO TAVARES DA SILVA· OAB PB 22979· CPF 093.***.***-75

Autor:

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 26364· CPF 097.***.***-88

Autor:

HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA· OAB PB 23164· CPF 096.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 117.794,51

Autor

FRIOINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - EPPCNPJ

VALENTINO XAVIER SITONIOCPF

ADRIANA EDUARDO COSTA SITONIOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 26364· CPF 097.***.***-88

Autor:

HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA· OAB PB 23164· CPF 096.***.***-11

Autor:

JULIANA COELHO TAVARES DA SILVA· OAB PB 22979· CPF 093.***.***-75

Autor:

CAIO VICTOR NUNES MARQUES· OAB PB 22978· CPF 081.***.***-45

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 1.585.609,38

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.585.609,38

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

FRIOINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - EPPCNPJ

VALENTINO XAVIER SITONIOCPF

ADRIANA EDUARDO COSTA SITONIOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 26364· CPF 097.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

ADRIANA EDUARDO COSTA SITONIOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 26364· CPF 097.***.***-88

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026. (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

ADRIANA EDUARDO COSTA SITONIOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 26364· CPF 097.***.***-88

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026. (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2006

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 20.309,11

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

FRIOINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - EPPCNPJ

JOSE XAVIER DE OLIVEIRA

VALENTINO XAVIER SITONIOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 26364· CPF 097.***.***-88

Reu:

HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA· OAB PB 23164· CPF 096.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (21/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

VALENTINO XAVIER SITONIOCPF

MARIANA EDUARDO COSTA SITONIOCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - MECNPJ

Outros

FLAVIO LEITE MADRUGA· OAB PB 24448· CPF 084.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 278.416,66

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

VALENTINO XAVIER SITONIOCPF

ADRIANA EDUARDO COSTA SITONIOCPF

FRIOINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PB 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JULIANA COELHO TAVARES DA SILVA· OAB PB 22979· CPF 093.***.***-75

Reu:

CAIO VICTOR NUNES MARQUES· OAB PB 22978· CPF 081.***.***-45

Reu:

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 26364· CPF 097.***.***-88

Reu:

HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA· OAB PB 23164· CPF 096.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALENTINO XAVIER SITONIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 18.287,79

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

ADRIANA EDUARDO COSTA SITONIOCPF

VALENTINO XAVIER SITONIOCPF

FRIOINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Autor:

ALOISIO COSTA JUNIOR· OAB SP 300935· CPF 089.***.***-18

Autor:

JOSE FRANCISCO CIMINO MANSSUR· CPF 265.***.***-65

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Autor:

PATRICIA DUARTE TAURIZANO· OAB SP 254668· CPF 308.***.***-11

Reu:

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 26364· CPF 097.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 18.287,79

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

FRIOINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - EPPCNPJ

VALENTINO XAVIER SITONIOCPF

ADRIANA EDUARDO COSTA SITONIOCPF

Advogados

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Autor:

PATRICIA DUARTE TAURIZANO· OAB SP 254668· CPF 308.***.***-11

Reu:

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 26364· CPF 097.***.***-88

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DuplicataApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

ADRIANA EDUARDO COSTA SITONIOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DUARTE TAURIZANO· OAB SP 254668· CPF 308.***.***-11

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Reu:

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 26364· CPF 097.***.***-88

Reu:

PATRICIA DUARTE TAURIZANO· OAB SP 254668· CPF 308.***.***-11

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42219560 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Reu

ADRIANA EDUARDO COSTA SITONIOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DUARTE TAURIZANO· OAB SP 254668· CPF 308.***.***-11

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Reu:

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 26364· CPF 097.***.***-88

Reu:

PATRICIA DUARTE TAURIZANO· OAB SP 254668· CPF 308.***.***-11

Reu:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42219560 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 41.485,32

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

VALENTINO XAVIER SITONIOCPF

FRIOINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 26364· CPF 097.***.***-88

Reu:

HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA· OAB PB 23164· CPF 096.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 499.597,13

Autor

VALENTINA XAVIER SITONIOCPF

MARCELO XAVIER SITONIOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VICTOR NUNES MARQUES· OAB PB 22978· CPF 081.***.***-45

Autor:

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 26364· CPF 097.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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